As editoriais diárias do Universidade à Esquerda entrarão em breve recesso a partir desta sexta-feira (13). Neste ano conturbado, marcado pelo prolongamento da pandemia, nada mais acertado do que tomar um tempo para o descanso. Pois nas indeterminações do presente, há a certeza de que o futuro será de luta. Precisamos estar preparados.
O jornal não parará por completo. Manteremos o acompanhamento das questões centrais da conjuntura. Nosso canal de colunas também seguirá aberto para possíveis contribuições.
Na terça-feira (17), a EFoP, escola parceira do jornal, promoverá a mesa de formação “Por que a Reforma Administrativa é um ataque a todos os trabalhadores?”, com a pesquisadora Selma Venco. Para contribuir com a preparação do debate, o UàE tem contribuído com textos que debatem a reforma e suas implicações.
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O ano de 2021 começou como um banho de água fria para muitos que esperavam ao menos o controle da pandemia. O ano da vacina, como era aguardado, começou com uma trágica crise de oxigênio em Manaus, provocada pela negligência do governo federal, ainda no começo de janeiro.
Em fevereiro se intensificou a circulação do vírus levando ao colapso do sistema hospitalar de praticamente todos os estados do país. Começava a “segunda onda” que alcançou a trágica cifra de 4 mil mortes em um único dia.
Com o atraso da campanha de vacinação e os atritos no interior do alto escalão do Estado brasileiro, se iniciou um período de conflito pelo alto com o governo Bolsonaro. Conflito este materializado na CPI da Covid.
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Os atritos e os escândalos de corrupção envolvendo a compra de vacinas serviram como propulsor para que a esquerda encerrasse o jejum político e retomasse às ruas para enfrentar o governo.
Desde então, as ruas foram preenchidas nacionalmente por atos que exigiam a reversão desta política genocida e o fim do governo Bolsonaro. Os atos ainda não tomaram força suficiente para colocar o governo na corda, mas nos fez lembrar que mesmo nas condições adversas, a luta não cessará.
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O trabalho organizativo e agitativo tem se mostrado de primeira ordem. Afinal, a despeito do revés sofrido pelo governo, a agenda burguesa segue a todo vapor.
Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem intensificado a política de privatizações. A lista de estatais que o governo tem privatizado engloba inclusive as mais estratégicas para a economia nacional, como a gigante Petrobras. O governo espera privatizar aproximadamente US$ 25 bilhões até 2024, com a venda de refinarias, termelétricas, operações de gás, extração em terra, águas rasas e em águas profundas.
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Em fevereiro de 2021, a Petrobras concluiu a negociação para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia para o fundo Mubadala dos Emirados Árabes. A refinaria, vendida a preço de banana, pode processar até 333 mil barris/dia, o que seria cerca de 14% da capacidade total de refino de petróleo no Brasil.
A Petrobras também entrou com processo de venda de sua fatia remanescente na BR Distribuidora, maior distribuidora de combustíveis do país.
No começo de julho deste ano, Bolsonaro sancionou a lei que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. O processo ocorreu durante a maior crise hídrica da história do país. A Eletrobras representa 30% da geração de energia e quase 50% da transmissão.
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Também no começo de julho, o Congresso incluiu o projeto de privatização dos Correios. A intenção do governo é que o edital de privatização seja publicado até o fim deste ano, de forma que a licitação ocorra até março de 2022.
Em junho, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), uma das últimas distribuidoras de energia de controle estatal do país, foi vendida à Equatorial Energia. Em maio, o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) terminou com a privatização de três dos quatro blocos nos quais o estado foi dividido. Cada um deles corresponde a uma parte da Capital e algumas cidades do Estado.
Na lista de privatizações, o governo inclui desde parques nacionais e estaduais até a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em junho de 2020, até a água foi privatizada, com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico.
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Em concomitância com o intenso processo de privatização, o governo tem pautado e aprovado uma série de reformas que afetam diretamente as condições de vida e trabalho das classes subalternas.
Em outubro de 2019, o governo sancionou o ataque mais nefasto aos brasileiros das últimas décadas: a Reforma da Previdência. Bolsonaro chegou a pagar R$ 1,7 bi em emendas parlamentares para aprovar a transferência do fundo público (que garante a aposentadoria dos trabalhadores) a serviço do capital financeiro.
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O ataque ao fundo de vida dos trabalhadores não bastou. Em setembro de 2020, o governo enviou a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20) para o Congresso. O projeto faz parte do conjunto de reformas, iniciadas com a Reforma Trabalhista, que visa rebaixar o valor histórico da força de trabalho brasileira de forma a apresentá-la como uma opção mais barata no mercado mundial.
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O projeto é o mais importante para o governo e para a agenda burguesa. Para os trabalhadores, o combate à Reforma Administrativa é uma das principais pautas do momento, pois significa frear o rebaixamento das condições de vida do conjunto da classe trabalhadora brasileira.
No conjunto das políticas do governo, a Universidade segue sendo alvo privilegiado nas políticas de desmantelamento.
A mais recente investida do governo contra as universidades é o projeto Reuni Digital, que busca expandir as matrículas no ensino superior público através de uma reconfiguração total das universidades. A proposta inclui “banco de aulas”, que substitui professores por plataformas, e universidade 100% digital.
O projeto ataca a formação dos professores, a carreira docente, a liberdade de cátedra, os mecanismos de autonomia universitária, a experiência cultural e universitária e a formação crítica e política dos estudantes.
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O ataque de Bolsonaro às universidades não é recente, mas marca-comum do governo desde os primeiros meses na gestão do Estado. Em 2019, o governo intensificou uma série de cortes orçamentários, que já vêm corroendo as universidades desde ao menos 2013 e 2014, quando começou a política de subfinanciamento universitário. O sucateamento das universidades impulsionou o governo a tentar reconfigurar as universidades através do projeto Future-se, em 2019, mas que segue apenas congelado no Congresso.
Os cortes no orçamento dessas instituições apenas se intensificaram desde então. Parte da estrutura de pesquisa e atendimento hospitalar das universidades só estão em andamento porque parte da estrutura das universidades está parada, devido ao ensino remoto emergencial.
Os campos de batalha são vários, o que nos exige serenidade e comprometimento com as análises, com os debates e com a ação política em geral.
As editorias do UàE retornam no dia 30 de agosto. Para entrar em contato conosco, acesse o painel do leitor ou por e-mail ([email protected]).
