De acordo com o Sintusp, “é absurdo que em plena pandemia a reitoria da USP coloque centenas de trabalhadores, justamente os mais vulneráveis, na situação de desemprego”. O sindicato informou que, no caso dos contratos centralizados de limpeza, controle de acesso e vigilância, os cortes já foram ordenados, implicando demissões em diversas unidades.
Não há dados disponíveis sobre o número de terceirizados, pois a USP não os considera nos anuários estatísticos. Mas, segundo estimativa, em 2018 havia cerca de 4 mil trabalhadores terceirizados na universidade.
“Isso acontece justamente no momento mais crítico da pandemia no país, afetando as condições de vida do grupo mais vulnerável da universidade, com os salários mais baixos e com menos possibilidade de realocação no mercado de trabalho”, destaca o sindicato.
A medida não é o único descaso da reitoria com os trabalhadores terceirizados da instituição. Desde o início da pandemia da Covid-19, parte considerável dos servidores não tiveram direito ao afastamento social.
Submetidos aos riscos de contágio, dois terceirizados acabaram morrendo pela doença em abril, ambos eram trabalhadores da vigilância e estavam acima dos 60 anos. Mesmo fazendo parte do grupo de risco, eles foram mantidos trabalhando pela empresa Albatroz e pela USP e acabaram se contaminaram com o vírus.
Diante de mais essa ação da reitoria, o Sintusp iniciou uma campanha pela revogação da portaria nº 7.639. O sindicato, apesar de não representar legalmente a categoria, tem contribuído com a luta dos trabalhadores terceirizados. Os vigilantes e servidores da limpeza têm sindicatos próprios.
A portaria nº 7.639 prevê “redução unilateral do contrato – observado o limite quantitativo de 25%, nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% para os seus acréscimos”.
Em manifesto, professores da faculdade de direito da USP expressaram que “é necessário repudiar a Portaria (…) que autoriza a redução unilateral de até 25% dos contratos de terceirização de mão-de-obra na Universidade e, assim, só aumenta o sofrimento e a segregação a que são submetidos”.
Eles denunciam também as condições precárias do serviço terceirizado. “Exatamente por conta da precarização, [os terceirizados] foram os únicos, fora das atividades essenciais do Hospital Universitário, aos quais se impôs atividade presencial durante a pandemia”.
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Os assinantes do manifesto concluem que a modalidade de terceirização deveria ser eliminada na USP. “Não é às custas do sustento de integrantes da parcela mais pauperizada da classe trabalhadora que pretendemos ver reduzidas ou eliminadas as terceirizações na Universidade. Esse processo deve ser conduzido por meio da igual consideração de toda a classe trabalhadora na Universidade, independentemente da função desempenhada, já que o trabalho de cada pessoa é igualmente essencial ao desempenho das tarefas a que nos dedicamos. Dada a situação que já existe, os contratos, e os respectivos empregos que os sustentam, devem ser mantidos normalmente até o final da pandemia”.
Para o Sintusp, “a reitoria da USP dá sua contribuição para a catástrofe social que ronda o Brasil atualmente, jogando no desemprego ou cortando os já baixos salários de inúmeras pessoas, da noite para o dia”.
A decisão da reitoria não foi discutida em nenhum dos conselhos deliberativos centrais da USP, pois desde o início da pandemia a reitoria não convocou nenhuma reunião desses órgãos.
O sindicato denuncia a frieza da reitoria. “A pandemia escancara a insensibilidade de burocratas como os que temos à frente da universidade. Para eles, os trabalhadores são apenas números em uma planilha que podem ser cortados sempre que for necessário para manter seus privilégios”.
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