Na Universidade Federal do Pará (UFPA) o reitor escolhido pela comunidade universitária, Emannuel Zagury Tourinho, finalmente foi nomeado reitor pelo Ministério da Educação (MEC). Isso depois de 21 dias em que a Universidade ficou sem reitor empossado e de muita mobilização da comunidade universitária em defesa da autonomia da instituição.
O atual governo federal já interferiu na escolha de dirigentes de várias instituições de ensino superior, nomeando para dirigi-las nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice ou que nem haviam participado do pleito. Já são ao menos 16 instituições em que isto ocorreu: Ufersa, IFRN, UFRGS, Unifesspa, Cefet RJ, UFC, IFSC, UFRB, UFVJM, UFTM, Ufes, UFGD, UFFS, Univasf e Unilab.
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Diante deste cenário, a comunidade universitária da UFPA, apreensiva com a possibilidade de intervenção, se mobilizou na medida em que o prazo para nomeação do reitor escolhido pela comunidade ia se esgotando sem que o MEC realizasse a nomeação. O mandato anterior já havia terminado em 23/09 e Tadeu Oliver, decano do Consun, ficou em exercício interino da Reitoria da UFPA por 72 horas, conforme previsto pelo regimento e estatuto internos, diante da indefinição e vacância do cargo até a nomeação do reitor.
A nomeação de Emannuel foi publicada, finalmente, no Diário oficial em 14/10. Ele foi escolhido por 92,7% dos votos válidos da consulta acadêmica e seu nome foi enviado pelo Consun como primeiro da lista tríplice ao MEC, mesmo assim a comunidade universitária sabia da possibilidade do MEC nomear um interventor como fez em outras instituições. A preocupação também ocorreu em decorrência de que os professores Marcelo Rassy e Márcia Bragança, que haviam participado e perdido na consulta pública, tinham feito pedido liminar para anular a lista tríplice aprovada. Este pedido foi negado pelo o juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 2ª Vara Federal Cível da TJPA em 15/10.
Com o atraso na nomeação, a comunidade acadêmica fez várias atividades de mobilização conjunto em defesa da autonomia universitária. Estudantes, técnico-administrativos em educação (TAEs) e docentes realizaram campanha, carreata e atos de em defesa da posse do reitor escolhido. Confira algumas das atividades realizadas segundo as páginas do DCE e dos sindicatos dos trabalhadores UFPA:
- No dia 17/09 realizaram mobilização simbólica no hall da reitoria, contra os cortes de investimento na educação e em defesa da democracia, visto que o prazo para a nomeação estava se encerrando;
- 22/09 – Ato em defesa da autonomia da UFPA com toda a comunidade pela nomeação do reitor eleito;
- Os professores decidiram, em Assembleia da Associação dos docentes da UFPA (Adufpa Seção sindical do ANDES-SN), paralisar as atividades de ensino remoto em 07/10;
- 8/10 ocorreu uma Carreta nas ruas de Belém. A carreta “nomeia Tourinho” foi realizada em parceria entre estudantes, técnicos e docentes (DCE, SINDPROIFES, ADUFPA e SINDTIFES) com o mote “Reitor eleito é reitor empossado!” em um momento em que a universidade já estava duas semanas sem reitor;
- 13/10 “Reitor Eleito, Reitor Empossado!” no hall da Reitoria da UFPA com estudantes e TAEs;
- Nomeação do Diário Oficial da União (DOU) do reitor Emannuel Zagury Tourinho;
- No dia 15/10 a comunidade universitária da UFPA fez um ato de celebração da vitória no hall da reitoria
Com a mobilização e apoio de toda a comunidade a UFPA conseguiu garantir que o reitor escolhido pela comunidade assumisse o cargo. As intervenções ocorridas em várias instituições precisam ser duramente combatidas, mas também é preciso resgatar a necessidade de rever a previsão legal de uma lista tríplice e a falta de previsão legal das consultas paritárias nas universidades.
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565 que prevê garantir que a nomeação do MEC ocorre respeitando a lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas. A votação desta ADI iniciou em 09/10 e o relator, Edson Fachin, já divulgou voto favorável. A medida precisa de maioria para ser aprovada, ao menos 6 dos 10 ministros precisam votar de forma favorável. Mas os movimentos nas universidades e institutos precisam ampliar esse debate e retomar a própria existência deste dispositivo.
