No IFRN e no IFSC, MEC nomeia reitor pró-tempore não eleito pela comunidade

Na última sexta-feira (17), através da portaria nº 405, o Ministério da Educação (MEC) nomeou Josué de Oliveira Moreira como reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O Servidor público nomeado, no entanto, sequer concorreu às eleições para ocupar o cargo, realizadas em dezembro do ano passado na instituição.

De acordo com o resultado da consulta pública à comunidade do IFRN, publicado no dia 04 de dezembro do ano passado, o professor José Arnóbio de Araújo Filho foi eleito reitor, com 48,25% dos votos válidos. A posse de José deveria ocorrer nesta segunda-feira (20), porém o ministro da educação, Abraham Weitraub, nomeou um interventor em seu lugar.

Josué de Oliveira Moreira, nomeado interventor, é filiado ao Partido Social Liberal (PSL) desde 2018. Antes, já havia concorrido à prefeitura de Mossoró, em 2016, quando era filiado ao  Partido Social Democrata Cristão (PSDC).

Em nota, Josué afirmou que não entende ter havido “uma intervenção política por parte do MEC” ou qualquer rompimento com “os princípios democráticos do direito brasileiro” e que irá montar uma equipe para elaborar plano de retomada das atividades estudantis, que estão suspensas devido à emergência de saúde pública causada pelo COVID-19.

Devido ao atraso de nomeação do reitor eleito pela comunidade do IFRN, estudantes, professores e outros trabalhadores da instituição já haviam anunciado temerosidade à possibilidade de nomeação de um candidato não eleito e alinhado às políticas do atual governo. Na semana passada, já havia mobilização e foi lançada a campanha #PossedoReitorEleito. Hoje foi realizado protesto em frente à sede da reitoria e cartazes com “fora interventor” e “fora golpista” foram colocados no local.

No Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)  também foi nomeado, nesta segunda-feira (20), reitor pró-tempore não eleito pela comunidade acadêmica, através da portaria nº 406 publicada no Diário Oficial da União.

O nome indicado pelo MEC foi o do professor Lucas Dominguini, o qual não participou do processo eleitoral, ao invés do de Maurício Gariba Júnior, eleito com 36,29% dos votos válidos pelos estudantes, professores e servidores técnico-administrativos dos 22 campi do IFSC, em dezembro do ano passado.

Diferente do que ocorreu no IFRN, Lucas Dominguini rejeitou a nomeação como reitor pró-tempore e disse que já havia sido consultado pelo MEC para assumir o cargo, na última sexta-feira (17), mas que após ter se colocado à disposição para o diálogo, na sequência haveria abdicado da nomeação. 

Diante dessa situação, o IFSC no momento encontra-se sem um reitor, tendo em vista que o mandato de Maria Clara Schneider, anterior reitora, terminou no sábado (19).

Diferente do que ocorre nas eleições nas Universidades Federais, os Institutos Federais não possuem lista tríplice, a comissão eleitoral sempre encaminha ao MEC apenas um nome, o do que venceu a consulta pública à comunidade da instituição, e este é nomeado, o que nos últimos anos vinha sendo respeitado. Com a Medida Provisória 914/2019, porém, é permitido ao presidente que não considere o nome eleito pela instituição e nomeie um outro de sua escolha.