Sem mobilização das bases, governo Lula propõe 9% de reajuste salarial a servidores federais

O governo Lula formalizou a proposta de reajuste de 9% dos salários dos trabalhadores do serviço público federal. Ofício informando a decisão do governo foi encaminhado nesta terça-feira (14) às entidades que integram os fóruns das entidades nacionais Servidores Federais (Fonasefe) e de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

A proposta foi apresenta pelo governo na última reunião com representantes dos trabalhadores, na sexta-feira (10). Além do reajuste de 9%, a proposta contém um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação — válido somente para trabalhadores na ativa, excluindo assim aposentados e pensionistas.

Segundo o ANDES-SN (Sindicato Nacional dos docentes das instituições de ensino superior), a proposta está muito aquém das perdas salariais que ultrapassam os 26% se considerar apenas o quadriênio do governo Jair Bolsonaro (2019-2022).

Os salários, contudo, não são reajustados há mais de sete anos. Entidades falam em perdas salariais próximas a 40% quando somado todo o período sem reajuste.

Negociação sem negociar

Entre fevereiro e março, o governo aparentou negociar o reajuste passando da proposta inicial de 7,8% para 8,4% até chegar nos 9% atuais.

No entanto, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia informado em entrevista à Folha de S. Paulo, no dia 13 de fevereiro, que os salários poderiam ser reajustados em até 9%. Ou seja, a “negociação final” chegou ao exato valor já previsto de antemão pelo governo.

Além disso, o governo anunciou na última mesa de negociações que o reajuste estaria condicionado a aprovação de dois projetos de lei. Um que estabeleceria o reajuste das categorias e outro que alteraria a Lei Orçamentária Anual.

Entidades interpretam o movimento como uma manobra para colocar o ônus do reajuste no Congresso Nacional.

Política do imobilismo

Entidades críticas ao governo destacam a postura das entidades nacionais de não promover mobilização das bases dos trabalhadores e apostar apenas na negociação direta com o governo.

Processos anteriores de luta por reajuste foram marcados por mobilização com atos, paralisações e ameaça ou construção efetiva de greves.

O caso recente da luta pelo Piso Nacional da Enfermagem é um exemplo em que a categoria foi à greve e às ruas para lutar pelo reajuste.

Entidades criticam a falta de independência política das entidades nacionais em relação ao governo.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF), a não mobilização da base desarmou a categoria da capacidade de negociar uma proposta além do orçamento definido pelo governo anterior.

A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente acontece em 20 de março.