CAPES adota novo modelo para concessão de bolsas para pós-graduação

Na última semana do mês de fevereiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou três portarias que reorientam os critérios para concessão de bolsas para pós- graduandos.

A nova regulamentação abarca amplamente os diversos programas existentes nas Instituições de Ensino Superior brasileiras. A portaria de  nº18, divulgada no dia 20 de fevereiro, dispõe sobre bolsas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); a de nº 20, publicada no mesmo dia, regulamenta o financiamento referendado pelo Programa de Demanda Social; já a portaria nº20, publicada no último dia 26, trata dos recursos no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).

As três portarias entram em vigor a partir da data de publicação e orientarão as bolsas concedidas entre março de 2020 à fevereiro de 2021. Segundo a Capes, a nova normatização será implementada gradualmente segundo alguns critérios:

• Avaliações quadrienais de 2017 realizadas pela Capes, cujos indicadores variam entre 3 e 7, privilegiando os programas com maiores notas; 
• Quantidade de alunos titulados por programa. A concessão de bolsas obedecerá à razão direta, comparando alunos pós-graduados entre 2015 e 2018 com a média de titulados do colégio ao qual o programa está submetido; 
• Dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade na qual o programa está vinculado. A Capes priorizará municípios de menor IDHM.
• Serão financiados preterivelmente alunos de doutorado aos de mestrado.

Com os novos critérios, esse modelo pode  alterar em até 10% a quantidade de bolsas em relação aos números  vigentes no momento da avaliação da Capes. Entretanto, cursos avaliados com notas 6 e 7 poderão receber até 30% de acréscimo. 

Apesar de as portarias terem apresentado o prazo de 28/02/2020 para divulgação da quantidade de bolsas e taxas que devem vigorar entre março 2020 e fevereiro de 2021, os Técnicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) ainda não publicaram os dados. 

A ausência de dados concretos tem gerado preocupação em diversos pesquisadores, principalmente após os cortes realizados no ano de 2019. Na época, o Ministério da Educação (MEC) justificou a redução realizada pelo critério da ociosidade, ainda que estivessem sendo alocados para novos estudantes. Segundo os dados divulgados pela Folha, o Ministério da Educação (MEC) cortou 7.590 bolsas (8% do número do total). Ainda que as bolsas tivessem como destino os novos estudantes, o MEC justificou os cortes pelo critério da ociosidade, e também, pelas avaliações da Capes. Em números absolutos, a maior redução em 2019 foi realizada na região do Sudeste, com a perda de 2.882 bolsas. Já em termos relativos, o maior impacto foi no Nordeste, com a perda de 12% do número total de bolsas (2.063).

Além das preocupações relativas à ausência de informações sobre as bolsas que irão operar a partir de março de 2020 e aos recursos governamentais para financiamento de pesquisadores, questiona-se o sentido dos novos critérios adotados. Se por um lado a posição da instituição é afirmar um compromisso com a correção de desigualdades na distribuição de benefícios e valorização de cursos com melhor desempenho, por outro, pode-se verificar uma intensificação da lógica de produtividade nas Instituições de Ensino Superior e da agudização da tendência à pragmatização do conhecimento científico nas Universidades.