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Ebserh e sindicatos fazem acordo parcial no TST para encerrar a greve dos trabalhadores

Imagem: Reprodução/Sindsep-PE
Por Morgana Martins, redação do Universidade à Esquerda
30 de setembro, 2022 Atualizado: 17:19

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) entraram em greve no dia 21 de setembro, reivindicando 22,3% de reajuste linear na tabela salarial vigente de todos os trabalhadores e pagamento de 100% retroativo considerando o período desde o vencimento do último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria. A greve foi expressiva e sua adesão atingiu 37 hospitais em 20 estados e o Distrito Federal. 

A Audiência de Conciliação que ocorreu ontem (29) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi considerada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef) um resultado de luta vitoriosa dos trabalhadores da Ebserh. 

Está firmada em ata a manutenção de todas as cláusulas sociais do ACT vigente e a concessão de aumento de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos Assistentes Administrativos e aos Técnicos em Radiologia após aplicação de reajuste linear. A vigência do acordo será de três anos, a contar a partir de março de 2020 até fevereiro de 2023.

A pauta do reajuste linear de 22,3% incidindo sobre salário e benefícios, com retroativos considerando o período dos ACTs vencidos, também será apreciada pelo TST e pode ir para pauta no próximo dia 10 de outubro. 

Os pontos de pauta da Audiência de Conciliação foram:

  1. Manutenção de todas as cláusulas sociais do ACT vigente, o qual continuam através de prorrogações, concordando com a alteração da redação das cláusulas 2ª, 4ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª e 27ª, conforme pactuado na mesa;
  2. Reajuste linear de 22,30% (vinte e dois, vírgula trinta por cento), pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IBGE, incidindo sobre os salários e benefícios dos empregados públicos da Empresa;
  3. Pagamento dos valores retroativos sobre salários e benefícios considerando os respectivos ACTs vencidos;
  4. Após o reajuste linear de 22,30% (vinte e dois, vírgula trinta por cento), a Ebserh conceda também aumento de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos Assistentes Administrativos e aos Técnicos em radiologia;
  5. Vigência de 3 anos (Março de 2020 a Fevereiro de 2023).

Em notícia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), está indicado que a Ebserh e os sindicatos chegaram a um acordo parcial para pôr fim à greve da categoria. O retorno ao trabalho ficou previsto para hoje (30) às 16h. As cláusulas econômicas não foram objeto de acordo e a Ebserh informou que não estava autorizada a tratar do tema, em decorrência da Lei Eleitoral para concessão de reajustes salariais e das diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (Sest).

A audiência também definiu a possibilidade de que as horas relativas à greve sejam compensadas pelo banco de horas, em um período máximo de 90 dias, a partir do início de outubro. 

Confira na íntegra a carta aberta a toda sociedade brasileira, realizada pelos trabalhadores em greve:

Na última quarta-feira, 21 de setembro, a força de trabalho da EBSERH, empresa que administra a maior rede de hospitais públicos do país, iniciou a sua MAIOR GREVE DA HISTÓRIA. A paralisação se deve aos acordos coletivos de trabalho que se encontram represados há anos por conta da falta de compromisso da gestão da empresa na resolução dos mesmos. Diversos são os impactos da greve na sociedade e não seria diferente para cada trabalhadora e trabalhador da estatal.

Neste desgastante momento que vivemos, ao invés da empresa procurar a resolução do conflito, parece que ela continua com a mesma tática de sempre: O ENFRENTAMENTO, adotando a mentira em seu discurso e se recusando ao diálogo. 

Recentemente, perante o TST, a empresa diz que diversos são os serviços hospitalares que estão sendo prejudicados devido ao enorme número de empregados em greve, porém, em paralelo, ela diz, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, que é “falsa” a informação do número expressivo de profissionais paralisados). Ou seja, para o TST ela diz uma coisa, mas para a sociedade ela diz outra. 

A empresa prefere atingir a população que mais precisa de consultas, exames e até cirurgias a ouvir e resolver os impasses que ela mesma criou não atendendo a pauta dos trabalhadores.

Além dessa postura autoritária, a empresa ainda utiliza da mentira enviando e-mails aos trabalhadores afirmando estar disposta ao diálogo, mas quando as representações sindicais solicitam uma reunião com a gestão, comparecendo até mesmo presencialmente, ela responde que “não tem conversa com vocês”.

Diante de todo esse contexto, a força de trabalho de forma geral continua sem o seu merecido reajuste salarial, mesmo não tendo parado suas atividades no momento em que mais a população precisou. Porém os trabalhadores não suportam mais as consequências desse descaso e das pressões vividas nos locais de trabalho. A situação se agrava ainda mais para alguns cargos, a exemplo das áreas administrativas que representam quase 80% da administração dos hospitais e continuam com subsalários. 

A sociedade brasileira não merece sofrer vendo a maior rede pública de hospitais padecer por conta de uma gestão contraproducente.  

SE A EBSERH NÃO SE MEXER, A GREVE VAI CRESCER!


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