A Escola de Formação Política da Classe Trabalhadora (EFoP) – Vânia Bambirra está organizando o debate: Patrimônio Público, Urbanismo e Sanha Capitalista. O espaço contará com a presença de Cláudio Ribeiro e Sara Granemann e iniciará às 18:30 no canal do youtube da Escola. Confira algumas discussões sobre este tema já publicadas no UàE e leve suas questões para o debate hoje a noite!
No texto “Quais prédios da UFRJ podem ser abertos à iniciativa privada?”, Morgana Martins apresenta as problemáticas em torno do projeto VIVA UFRJ, um projeto da universidade em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta consiste na abertura de terrenos da universidade para serem vendidos à iniciativa privada.
Esse processo constitui uma maneira do Estado gerir a crise orçamentária que está atravessando, incentivando que as terras públicas componham o mercado especulativo. Como efeito da política de abandono dos prédios universitários, esse patrimônio tem apresentado sinais de degradação e este tem sido o pretexto para colocar em curso essa nova política de gestão do patrimônio dos campi.
Esse tema também é debatido no texto “Viva UFRJ?”publicado em 2019 no UàE. Confira na íntegra.
- Feirão de Imóveis na Capital carioca
O projeto Viva UFRJ está intimamente ligado aos demais processos de alienação do patrimônio público na cidade do Rio. A Secretaria de Coordenação e Governança da União (SPU) organizou em agosto deste ano um feirão de imóveis pertencentes à União. O evento, que ocorreu na sede do Ministério da Economia no Rio, contou com diversos banners espalhados anunciando valores, localização, fotos e área construída destes prédios.
A Lei n˚ 14.011, aprovada em 2020, estabelece uma série de facilidades para eventos como esses, com a possibilidade de que sejam realizadas propostas para qualquer imóvel da União, invertendo a lógica dos Leilões; com os processos de venda completamente virtuais; a permissão de abatimento de 25% no valor do imóvel em caso de leilão fracassado e a constituição de um fundo imobiliário dos imóveis federais.
O tema foi tratado pela Helena Lima no UàE, confira aqui.
Dentre os imóveis que poderão ser vendidos consta o Palácio Gustavo Capanema, prédio que já sediou o Ministério da Educação e Saúde durante o governo Vargas. Atualmente o espaço conta com uma biblioteca pública, uma sala de espetáculos, parte do acervo da Biblioteca Nacional e superintendências de órgãos culturais. O Governo vem investindo parte do fundo público em obras de restauração desde 2014.
A possível venda deste importante patrimônio tem gerado mobilização por parte de arquitetos, urbanistas e entidades, que protestam contra a venda do Palácio devido ao seu valor cultural e histórico.
Confira mais sobre esse tema no texto de Martim Campos.
O Projeto Reviver Centro, também na capital carioca, se apresenta como uma proposta de ocupar espaços ociosos e incentivar a ocupação residencial na região do Centro. Contudo, historicamente essa região tem sido ocupada por camadas mais pauperizadas da classe trabalhadora e o projeto visa higienizar o local e atrair setores mais abastados para a região.
Desde a construção do Porto Maravilha – também no Centro – diversas remoções forçadas ocorreram por ali, com vistas a valorizar especulativamente os imóveis. O comércio ambulante na região foi, inclusive, proibido por meio de um decreto, evidenciando o caráter da proposta.
No texto “Quem fica de fora do Reviver Centro no Rio”, Flora Gomes debate essa questão.
- O aspecto urbano da crise
Dentro deste cenário de venda do patrimônio público, a luta por moradia encarna contornos complexos. Somado a isso, a atual crise econômica faz sentir no bolso dos trabalhadores, principalmente em grandes centros urbanos, o significado de os trabalhadores pagarem pela crise que não criaram.
Lara Albuquerque em seu texto “O aspecto urbano da crise” traz dados importantes sobre esses conflitos. Em 2020, constatou-se um aumento da cesta básica em 13 das 17 capitais investigadas no mês de agosto. As cestas mais caras foram em grandes centros urbanos: Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, há uma elevação extremamente agressiva nos preços de aluguéis. A dinâmica do mercado imobiliário tem cada vez mais afetado o bolso dos trabalhadores e empurra setores para espaços longínquos dos centros. Esse tema também é tratado por Clara Fernandes.
- Política de moradia nas universidades
Clara Fernandez debate sobre a política de moradia para estudantes da UFSC e apresenta aspectos que se conectam com os debates anteriores sobre o patrimônio público e a crise urbana.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e outras universidades federais têm a posse de diversos imóveis localizados em centros urbanos, pois de 1945 a 1990 havia uma lei de que heranças vacantes deveriam ser colocadas à disposição das Universidades. Contudo, a posse desses prédios não refletem uma política de moradia estudantil digna nessas instituições.
No caso da UFSC, a atual política contempla menos de 1% dos estudantes da universidade. Nos campi localizados no interior, não há qualquer direcionamento neste sentido organizado pela instituição. Ao mesmo tempo, o valor dos aluguéis em bairros próximos da universidade, estão cada vez mais altos, beneficiando o setor imobiliário e a construção civil.
Para que seja possível pagar um aluguel mais barato na cidade é necessário morar em bairros distantes do centro, muitas vezes longe de toda a estrutura urbana e das atividades culturais da cidade.
O fato de não ser colocado em debate pela instituição que os prédios e terrenos pertencentes à UFSC sejam disponibilizados para garantir políticas de moradia chama a atenção. Este fato quando lido a partir desta dinâmica das atuais políticas de gestão do patrimônio público deixa evidente que não há um interesse da Universidade em colocar os bens públicos à disposição dos estudantes, e sim, da especulação imobiliária.
Confira o texto na íntegra.
Esses elementos levantam uma série de questões para a classe trabalhadora. Com essas e outras questões em vista, estarão reunidos hoje, às 18:30 Cláudio Ribeiro e Sara Granemann debatendo Patrimônio Público, Urbanismo e sanha capitalista. Não deixe de participar deste importante evento organizado pela EFoP!
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