A Universidade de São Paulo (USP), maior universidade pública do país, perdeu 1.013 docentes efetivos desde 2014. Os dados são do levantamento realizado pela Associação de Docentes da USP (Adusp), seção sindical do ANDES-SN.
Em setembro de 2014, a folha de pagamentos da universidade contava com 6.061 docentes efetivos. É a partir deste mês que a USP passou a divulgar a sua folha de pagamentos no Portal da Transparência. Eram 5,9 mil docentes em unidades de ensino e 127 em institutos especializados.
Em junho de 2022, o número de docentes efetivos foi de 5.048, 4,9 mil em unidade de ensino e 121 em institutos. Uma retração de 17% no quadro docente da USP.
A brutal redução do corpo docente é produto direto das políticas de “austeridade fiscal” e “contratação zero” adotadas desde 2014, defende a Adusp.
Segundo o sindicato, tanto a reitoria de Zago (2014-2018) quanto a de Agopyan (2018-2022) mantiveram a mesma política, com pequena reversão nos últimos três anos.
“A partir de 2019, Agopyan retomou as contratações, mas “a conta-gotas”, em quantidade insuficiente para repor as perdas”, afirmou o sindicato.
Para velar o quadro de escassez, a reitoria passou a contratar centenas de professores temporários, reduzindo os gastos com salário e aumentando o grau de precariedade do trabalho docente.
A gestão de Agopyan “adotou o infame “Programa de Atração e Retenção de Talentos” (PART), planejado com a finalidade de recrutar pós-doutorando(a)s por baixos salários e assim cobrir lacunas nas unidades, e combatido judicialmente pela Adusp SSind”, relata.
Um exemplo da situação é o caso da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), que passou a contratar graduados para lecionar no curso de Medicina. Os salários eram de R$ 927 por 12 horas de trabalho.
A redução de 17% no quadro de docentes contrasta com o crescimento de de 18% nos estudantes de pós-graduação. O número foi de 35,8 mil, em 2014, para 42,3 mil, em 2021. Um acréscimo de 6,5 mil estudantes, apenas nos programas de pós-graduação.
O sindicato defende que, como consequência, há uma intensificação da jornada de trabalho.
Em 2014, a reitoria criou o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária, que levou a uma grande redução no quadro de servidores técnico-administrativos.
Essa defasagem no quadro de técnicos reduz a qualidade e extensão dos trabalhos prestados no interior da universidade. Além disso, o corpo docente passou a ser responsabilizado por certas tarefas antes desempenhadas pelo técnicos.
Contratações
Em março deste ano, foi anunciado a abertura de 876 vagas, a serem distribuídas até o final da atual gestão da reitoria (2022-2026). Mas a universidade perde entre 180 a 200 docentes ao ano por aposentadoria, morte ou exoneração.
“Ou seja, em quatro anos seriam 800 docentes a menos, número maior que as vagas anunciadas”, destaca Michele Schultz, presidenta da Adusp.
“É importante lembrar que das 876 vagas anunciadas recentemente pela Reitoria, 254 claros referem-se à distribuição feita na gestão anterior, cuja efetivação estava suspensa por conta da LC 173. Portanto serão, efetivamente, 622 cargos que começarão a ser preenchidos somente em 2023 por causa da Lei Eleitoral que impede que sejam feitas contratações entre 1o de julho e 31 de dezembro e 2022”.
“Temos a impressão de que a perda de mil docentes veio para ficar. O trabalho só tende a aumentar e as condições para realizá-lo tendem a ficar cada vez piores. É urgente que a Reitoria apresente um plano efetivo de reposição do quadro docente!”.
