A nomeação que deveria acontecer até dia 27 de março, último dia do antigo mandato, acabou sendo postergada para o dia 30, deixando a universidade por três dias em vacância.
Segundo o reitor eleito Berbara, houve um processo de barrar sua nomeação no Ministério da Educação, devido ao seu histórico de “atuação política”.
“Enquanto aguardava a nomeação do novo reitor, tomei conhecimento de uma ação contra nós enviada ao MEC e à Casa Civil”, escreveu em nota.
“Quando observei este documento, percebi que ocorreria um veto à minha nomeação em virtude de minha atuação política antes mesmo de ser reitor da Rural e durante o nosso mandato, quando denunciamos o golpe, as ações de extermínio praticadas por forças policiais nas comunidades, a violência no campo, sobre o meio ambiente e as conquistas locais.”
Souza Rodrigues, nomeado pelo governo federal para ocupar o cargo máximo da UFRRJ, sequer havia concorrido para o cargo de reitor na consulta pública.
Na verdade, Rodrigues fazia parte da chapa de Berbara. Com o abuso das intervenções nas federais, alguns conselhos universitários têm optado por formar uma lista tríplice apenas com nomes da chapa eleita, para evitar que o governo nomeie um candidato derrotado no pleito.
O reitor eleito e sua equipe, porém, não veem como recorrer a decisão, pois a nomeação de qualquer indicado na lista tríplice está prevista em lei e foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano.
Esse é o impasse que eclodiu com o governo Bolsonaro. As universidades e institutos federais nunca foram plenamente livres para nomear seus dirigentes. Ao contrário, há uma abertura legal que permite esse tipo de abuso por parte do governo contra a autonomia das instituições.
Intervenção nacionalizada
Atualmente há 21 universidades e institutos que estão sendo dirigidos por reitores não eleitos, mas escolhidos pelo governo Bolsonaro. Ao todo, já foram 25 intervenções, três foram revertidas.
Os reitores eleitos e não empossados têm feito um esforço de atuar, enquanto grupo, para lutar contra as intervenções de modo geral.
Em dezembro de 2020 o grupo organizou um protesto presencial em Brasília. Neste ano, o grupo propôs aos parlamentares a eliminação da lista tríplice da lei, mas não há qualquer previsão de o assunto ser sequer tratado pelo Congresso Nacional.
Na véspera de aniversário do golpe militar-empresarial de 1964, o Sindicato Nacional dos Docentes publicou um dossiê com uma radiografia das intervenções nas universidades, em que é possível acessar com mais detalhes as intervenções dentro do processo de militarização do governo federal.
Acesse o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” clicando aqui.
Instituições que ainda estão sob intervenção são:
1) Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
2) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
3) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
4) Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
5) Universidade Federal do Ceará (UFC)
6) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
7) Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
8) Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)
9) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
10) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
11) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
12) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
13) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
14) Universidade Federal do Piauí (UFPI)
15) Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
16) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)
17) Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
18) Universidade Federal da Campina Grande (UFCG)
19) Universidade Federal de Itajubá (Unifei)
20) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
21) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
