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UFRJ assina contrato que sela a concessão de área de 15 mil m² à iniciativa privada por 30 anos
No início de junho, dia 7/6, a reitoria da UFRJ assinou o contrato de concessão de 30 anos, sem limite de prorrogação, de uma área de 15 mil m² no Campus Paria Vermelha com o Consórcio Bônus-Klefer. O espaço se refere ao chamado “Novo Canecão”, um equipamento cultural multiuso que pertence à universidade e será explorado de maneira privada pelo consórcio. O reitor em exercício da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, defende a concessão e afirma que a Universidade devolverá um importante espaço cultural para o Rio.
O consórcio Bonus-Klefer venceu a disputa pela concessão com um lance final de R$4,35 milhões, a W Torre Entretenimento e Participações, segunda colocada, ofereceu R$4,050 milhões, e o valor mínimo de outorga indicado pelo edital era de R$625.000,00. Ou seja, a proposta vencedora representa quase 700% do valor mínimo proposto pela modelagem que foi responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Disparidades tão grandes entre os valores propostos para uma concessão e oferecidos pelas empresas podem indicar irregularidades ou inadequações na modelagem de preço.
O consórcio ganhador é representado pelo produtor Luiz Oscar Niemeyer, que junto com Luiz Guilherme Niemeyer, possui a empresa Bonus Track Entretenimento; junto com a Klefer Entretenimento e Participações, empresa de Kleber Leite, ex-presidente do Flamengo. O consórcio tem nove meses para aprovar os projetos junto à UFRJ, depois disso as obras devem iniciar e a estimativa é que levem aproximadamente dois anos e meio para serem concluídas.
Diversas entidades têm se manifestado contra a privatização do espaço da universidade, como ANDES-SN, Sintufrj, DCE Mário Prata e Fasubra, que integram o movimento “A UFRJ não está à venda!”.
“Com esse leilão, a Reitora da UFRJ cede o espaço para lucro do capital, com destruição da área em uso, que hoje dá lugar a importantes projetos de extensão, atividades das unidades de saúde mental do campus e a natureza, para alocar uma casa de shows que não representaria nenhum retorno à universidade e nenhum dos pilares entre ensino, pesquisa e extensão”, critica o Sintufrj.
A cessão da área pública também motivou uma Audiência na Câmara dos Deputados, chamada pelo deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ). O deputado argumenta ter percebido “diversas ilegalidades nos processos de concessão que têm sido realizados, o que pode comprometer a integridade da universidade e prejudicar o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão”.