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Retorno presencial na UFRJ

MPF solicita retorno presencial e universidade recorre da decisão

Por Martim Campos, redação do Universidade à Esquerda

10 de novembro, 2021 18:31

Com o deferimento da decisão judicial pela volta presencial em todas as modalidades da educação pública no Rio de Janeiro no dia 25 de outubro, do ensino básico até o superior, diversas instituições e entidades se pronunciaram contra o retorno imediato de suas atividades em novembro, com notas de repúdio e acionando a Procuradoria Federal para recorrer a liminar.

Nas notas publicadas, a maioria das instituições afirma reconhecer a importância do retorno presencial, como é o caso do IFRJ, mas enfatiza suas críticas especialmente no fato da obrigatoriedade do retorno ser um ataque à autonomia universitária. O retorno passaria por cima de todos os órgãos de deliberação internos, bem como da vontade dos trabalhadores e estudantes diretamente afetados, sem preocupação em como se dará a segurança sanitária de todos, sendo um retorno apressado imposto pelo judiciário. Há preocupações também sobre as dificuldades logísticas, sanitárias e de orçamento para o retorno por conta da situação orçamentária reduzida das instituições.

Mesmo assim, estão sendo divulgados calendários para a retomada gradual das atividades presenciais, com enfoque nas atividades práticas para novembro. Entretanto, algumas disciplinas práticas na UFRJ como, por exemplo, as de Saúde e Química, já haviam retornado. A decisão, agora, estende-se a toda a Universidade e vale apenas para aulas práticas e trabalhos de campo, estando sujeita à reavaliação em caso de piora da situação da Covid-19.

Na segunda-feira (08/11), as instituições que constam na liminar tais como a UFRJ, o IFRJ, a Unirio e o Colégio Pedro II foram intimadas a voltarem, o que significa que as aulas presenciais podem ser retomadas até 22 de novembro caso a liminar não seja derrubada.

Assim como as universidades paulistas, a reitoria da UFRJ autorizou o retorno presencial gradual e os conselhos de deliberação da instituição aprovaram um modelo híbrido na graduação e na pós-graduação. O que vai significar de fato esse retorno híbrido vai depender de cada unidade, que tem autonomia para decidir sobre isso.

A UFRJ, assim como outras instituições que foram pressionadas pela medida judicial, solicitou na sexta-feira passada (05/11) que a Procuradoria (que está representando a UFRJ e todas as outras Instituições) abrisse recurso, mas como a Procuradoria tem até 30 dias úteis para interpor esse recurso, o recurso sequer foi aberto ainda e, quando for interposto, uma das pessoas que irá julgá-lo será o mesmo desembargador que está impondo o retorno presencial.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) Maria Prata, da UFRJ, criticou a medida judicial de retorno e reforçou em suas redes sociais a importância de que o retorno presencial seja seguro e com condições efetivas para os estudantes retornarem. Enfatizam que o direito ao Bilhete Universitário, por exemplo, segue bloqueado, entre outras tantas demandas dos estudantes que estão sem moradia e com auxílios insuficientes.

Além disso, publicaram em suas redes sociais hoje (10/11) uma carta pública de entidades representativas em repúdio a imposição judicial de retorno presencial imediato das atividades de ensino, assinada também pelos sindicatos ANDES-SN/RJ, ADCEFET/RJ-Ssind, ADUFRJ-Ssind, ADUNIRIO-Ssind, ADUR-Ssind, SINDSCOPE e FENET.

Com o retorno presencial cada vez mais próximo nas universidades, cabe lembrar alguns aspectos que ficam de lado do debate no que tangem o próprio sentido da instituição, tal como já apontado por alguns jornalistas deste jornal sobre a tendência do retorno híbrido ser para além de uma solução imediata, uma política permanente no futuro das universidades.

Nas universidades paulistas, por exemplo, foram criados conselhos deliberativos e grupos de trabalho impulsionados na incorporação do ensino remoto após o período excepcional, com o pronunciamento do vice-reitor da USP de que a universidade dificilmente voltará a ser a mesma, discurso fortemente reforçado entre os oligopólios da educação.

Há argumentos controversos em relação ao retorno presencial que parecem dizer mais de um corporativismo do que de segurança, como é o caso da própria reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, que em entrevista para o jornal O Globo afirmou que o erro do Ministério Público foi “misturar duas populações completamente diferentes”, ou seja, pressionar a volta às aulas das instituições de ensino da educação básica e superior. O erro está por conta de ser “muito mais difícil substituir um professor da pós-graduação do que da educação básica”, e a reitora afirma que o Colégio Pedro II já deveria ter retornado há muito tempo.

Com a iminência do retorno presencial nas universidades, é preciso pressionar cada vez mais a vacinação, tornando o retorno mais seguro e atrelado às políticas sanitárias de toda a sociedade. A política de retorno presencial nas universidades deve estar em compasso com a agenda de vacinação da região onde se localiza, podendo essa instituição também se mostrar importante nas pressões para a vacinação. Não fosse a terrível forma com que se administrou a pandemia no Brasil, com crimes de corrupção e atraso na imunização da população, tanto muitas vidas poderiam ter sido salvas quanto as universidades já poderiam estar em um retorno presencial mais avançado.

Sem dúvidas é imprescindível que as atividades presenciais da UFRJ e outras instituições retornem e, para isso, junto à luta por condições sanitárias do retorno, é preciso também lutar pela própria recomposição do orçamento universitário e a derrubada da PEC do teto de gastos.

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