Professores do Rio Grande do Sul entram em greve

Na leva das reformas que atingem os servidores públicos temos acompanhado a situação crítica que enfrentam os trabalhadores estaduais do Rio Grande do Sul. O governador, Eduardo Leite, entregou à Assembleia Legislativa seu próprio projeto de ataque os servidores que onera ainda mais os professores. Esse pacote vem em um momento em que os trabalhadores já sofrem há 5 anos com parcelamentos nos salários.

Entre os pontos propostos no pacote que altera o Plano de Carreira do Magistério,  o Estatuto dos Servidores e a previdência estadual, segundo síntese do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande Do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CPERS/Sindicato), estão:

“Para os Professores(as): Fim do Plano de Carreira; Reajuste ZERO por tempo indeterminado; Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente; Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado; Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços); Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria; Aumento da contribuição para a aposentadoria; Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional; Redução das férias remuneradas para 30 dias; Difícil acesso apenas para escolas do campo; Redução da gratificação de permanência de 50% para 10%; Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais; Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade; Fim das convocações e substituição por contratos.

Funcionários de escola (alterações na Lei 10.098): Fim das vantagens temporais (triênios e quinquênios); Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como as de direção e insalubridade); Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional; Aumento da contribuição para a aposentadoria; Difícil acesso apenas para escolas do campo; Redução ou extinção do abono permanência; Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais; Reajuste ZERO por tempo indeterminado.

 Aposentados(as): Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário; Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes; Reajuste ZERO por tempo indeterminado

Contratados(as): Como a referência de hora-aula é o salário do concursado, os contratados(as) também terão os salários congelados por tempo indeterminado; Legaliza a demissão de contratados em licença-saúde; Exclui o segmento das regras relativas à licença-saúde, gestante, adotante e paternidade com remuneração; Retirada dos contratados o direito ao abono família, mesmo se enquadrados na nova faixa de renda.”

Diante da absurda situação os professores e demais trabalhadores da educação começaram essa semana em greve. A decisão tomada em assembleia na última quinta-feira (14/11) depois do anúncio do projeto de Leite. O primeiro dia de greve (18/11), contou com adesão de 42 núcleos do sindicato e outras escolas anunciando paralisação para os próximos dias. A avaliação do comando de greve é a mobilização esta crescente.”

No segundo dia de greve a avaliação do CPERS, sindicato que representa cerca de 80mil trabalhadores da educação do estado, é de que 1.176 escola tenham sido atingidas pelas paralisações. Seriam 601 instituições de ensino com adesão total e 575 com adesão parcial. O CPERS estima que cerca de 70% dos trabalhadores da educação já envolveram-se na greve. Ainda há escolas realizando reuniões para deliberar sobre a adesão e a previsão é que novas escolas paralisem ao longo da semana.

Como programação da greve, além de reuniões do comando, atividades de pressão com parlamentares, discussão com a comunidade escolar e atividades do dia da Consciência negra, já há Assembleia geral de mobilização marcada para (26/11).

O governador após apresentar o projeto seguiu em viagem financiada pela Fundação Lemann para a Universidade de Collumbia, onde foi discutir politicas públicas. Demonstrando claramente quais e de quem são os interesses que ele esta disposto a defender.

Manifestações de apoio:

Mais de 100 câmaras de vereadores já aprovaram moções de repúdios ao pacote do governador ou de apoio aos servidores estaduais. Segue levantamento feito pelo CPERS:

“Relação de municípios que já aprovaram moções de apoio aos educadores(as) ou repúdio aos projetos de Leite: Atualizado às 19h40 de 19 de novembro com o total de 123 cidades

1. 1. 1. Água Santa
      2. Ajuricaba
      3. Alpestre
      4. Alvorada
      5. Arroio dos Ratos
      6. Arroio Grande
      7. Barão
      8. Barão do Triunfo
      9. Barra do Quaraí
      10. Barra Funda
      11. Bento Gonçalves
      12. Boa Vista das Missões
      13. Boa Vista do Buricá
      14. Boqueirão do Leão
      15. Bossoroca
      16. Cachoeira do Sul
      17. Caibaté
      18. Caiçara
      19. Camaquã
      20. Campinas do Sul
      21. Capão do Leão
      22. Carazinho
      23. Carlos Barbosa
      24. Caxias do Sul
      25. Cerro Largo
      26. Chiapetta
      27. Chuí
      28. Cruz Alta
      29. Encruzilhada do Sul
      30. Engelho Velho
      31. Entre Ijuis
      32. Erechim
      33. Erval Seco
      34. Estação
      35. Estância Velha
      36. Estrela
      37. Faxinal do Soturno
      38. Fazenda Vila Nova
      39. Feliz
      40. Flores da Cunha
      41. Frederico Westphalen
      42. Garibaldi
      43. Giruá
      44. Gravataí
      45. Harmonia
      46. Horizontina
      47. Ijuí
      48. Iraí
      49. Itaqui
      50. Itatiba do Sul
      51. Lagoa Vermelha
      52. Linha Nova
      53. Maçambará
      54. Maratá
      55. Marcelino Ramos
      56. Mariano Moro
      57. Minas do Leão
      58. Montenegro
      59. Morro Redondo
      60. Nova Bassano
      61. Nova Hartz
      62. Nova Petrópolis
      63. Nova Prata
      64. Novo Barreiro
      65. Novo Hamburgo
      66. Novo Machado
      67. Osório
      68. Paim Filho
      69. Palmeira das Missões
      70. Palmitinho
      71. Paraíso do Sul
      72. Paulo Bento
      73. Pirapó
      74. Piratini
      75. Portão
      76. Porto Xavier
      77. Quaraí
      78. Rio Grande
      79. Rio Pardo
      80. Rolante
      81. Rondinha
      82. Roque Gonzáles
      83. Rosário do Sul
      84. Sananduva
      85. Santa Cruz do Sul
      86. Santa Maria
      87. Santa Rosa
      88. Santa Vitória do Palmar
      89. Santana da Boa Vista
      90. Santana do Livramento
      91. Santiago
      92. Santo Ângelo
      93. Santo Antônio das Missões
      94. São Borja
      95. São Francisco de Assis
      96. São Francisco de Paula
      97. São Gabriel
      98. São João da Urtiga
      99. São Leopoldo
      100. São Luiz Gonzaga
      101. São Nicolau
      102. São Paulo das Missões
      103. São Pedro da Serra
      104. São Pedro das Missões
      105. São Pedro do Butiá
      106. São Sebastião do Caí
      107. São Vicente do Sul
      108. Sapiranga
      109. Sarandi
      110. Seberi
      111. Soledade
      112. Tapejara
      113. Tapes
      114. Taquara
      115. Três de Maio
      116. Três Passos
      117. Triunfo
      118. União da Serra
      119. Vacaria
      120. Venâncio Aires
      121. Veranópolis
      122. Viamão
      123. Vila Maria”

Além do apoio das câmaras municipais, pais e alunos também demonstraram apoio aos professores. Há registros de mobilizações e expressões de apoio registradas pelo sindicato nas cidades de Palmeira das Missões, Caçapava do Sul, no CIEP Dom Pedrito, EEEM Reynaldo Affonso Augustin, Teutônia; Escola Frei Plácido, de Bagé; Escola São Gabriel, de Ametista do Sul; Escola Senador Pasqualini, de Dom Pedrito; Escola Tubino, de Porto Alegre; Escola Frei Plácido, de Bagé; escola Professor Pedro Beno Bohn, de Venâncio Aires; Escolas Carlos Kluwe e Justino Quintana. Na EEEM Uruguaiana, de Uruguaiana, os próprios alunos puxaram a greve.

Outras manifestações de apoio vieram de entidades como a Frente dos Servidores Públicos, as universidades federais e sindicatos de professores municipais, entre eles: DCE-UFSM, Ceprolsindicato, SINDJUS, Seção Sindical ANDES/UFRGS.

Todos estão engajados na luta pela qualidade do ensino e pela existência da escola pública. A situação dos servidores do estado do Rio Grande do Sul não representa uma situação isolada mas um projeto em curso de desmonte da educação pública.