Petroleiros suspendem greve da categoria

Helena Lima – Redação UàE – 26/02/2020

Nesta sexta, 21, assembleias realizadas nos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) decidiram por suspender a greve para aceitar mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo proposto pela desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no dia 14, foi que a suspensão das 144 demissões de empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (FAFEN-PR) aconteceria até o dia 6 de março, com a contrapartida da suspensão da greve dos petroleiros.

As demissões na FAFEN-PR foram o estopim da greve que iniciou no dia 1 de fevereiro. A Petrobras havia anunciado, em janeiro, a “hibernação” da fábrica no Paraná, o que resultaria na demissão total de 1000 trabalhadores, 400 diretos e 600 terceirizados, até abril.

A reunião das direções da FUP e da FNP com a Petrobrás, mediada pelo TST, para que se iniciasse um processo de conciliação aconteceu dia 21 de fevereiro, em Brasília. Segundo notícia da FUP, que entende que a reunião garantiu os principais pontos de reivindicações dos petroleiros, os acordos feitos foram os seguintes:

“Cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo da Ansa, que garante discussão prévia com o sindicato sobre demissões em massa – FUP, Sindiquímica-PR e Petrobrás/Ansa terão reunião no dia 27 para discutir o plano de hibernação da Fafen-PR.

Suspensão da implantação unilateral das tabelas de turno de 3×2 – os sindicatos, junto com os trabalhadores, discutirão uma nova tabela de turno, que será submetida à categoria para aprovação em assembleias, e apresentada à gestão da Petrobrás. A empresa terá 25 dias para extinguir a tabela 3 x 2, sem impor aos trabalhadores condicionantes para quitação de passivos trabalhistas das antigas tabelas de turno.

Fim do interstício total e exigência dos trabalhadores chegarem na madrugada – FUP e Petrobras buscarão na mesa de negociação, no próximo dia 27, a solução dessa pendência.

Cartões de ponto para apuração da hora extra da troca de turno – a Petrobrás se comprometeu a discutir com a FUP na reunião dia 27 o posicionamento equivocado dos relógios de ponto nas áreas operacionais.

Punições e advertências durante a greve – advertências aplicadas pela Petrobrás serão canceladas e a empresa firmou compromisso de não aplicar punições contra os grevistas. As férias que haviam sido arbitrariamente canceladas pelos gestores serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo com os trabalhadores.

Desconto dos dias de greve –  metade dos dias parados será compensada e outra metade, descontada. Os contracheques dos trabalhadores que foram zerados serão corrigidos pela empresa no dia 06 de março. Conforme acordado com o ministro do TST relator do dissídio, o desconto dos dias parados não terá reflexos sobre férias e 13º salário, pontos que serão ratificados na reunião do dia 27.”

Hoje, a FUP declara que a greve está suspensa apenas enquanto durar a negociação. Afirmam em nota que muito ainda deve ser feito para impedir as demissões na FAFEN-PR. Para a próxima reunião, dia 27, a Federação organizou a proposta de que ocorra a transferência ou cessão dos trabalhadores efetivos da fábrica dentro de outras empresas do Sistema Petrobrás. A FNP também soltou uma nota breve após a reunião, onde defende o fortalecimento de uma unidade contra o processo de privatização da Petrobrás.

O petroleiro Leandro Lanfredi, em textos para o Esquerda Diário*, frente à essa conjuntura, defendeu uma posição contrária ao fim da greve pela proposta de conciliação do TST. Em texto recente, colocou algumas questões críticas ao processo travado pela FUP e pela FNP. Em resumo, alerta que as definições da conciliação são insuficientes e que as punições contra os trabalhadores que estavam em greve podem continuar surgindo; que a discussão das demissões da FAFEN-PR foi adiada para o dia 27 com intuito de desmobilizar os trabalhadores; e que os terceirizados que serão demitidos não foram em algum momento parte dos acordos, os separando dos efetivos, e que isso não pode ser naturalizado. Por fim, o petroleiro afirma que a separação das duas Federações causa um isolamento de suas bases, e que o ideal teria sido a criação de um Comando Geral de Greve para dar unidade à luta dos petroleiros. 

* http://www.esquerdadiario.com.br/Balanco-da-grande-greve-petroleira-e-perspectivas-da-nossa-luta