Os cortes no orçamento continuam afetando seriamente a UFSC

Lucas – Redação UàE – 02/07/2019

No final de abril o ministério da educação anunciou um contingenciamento orçamentário de 1,7 bilhões de reais nos orçamentos das universidades federais. Na UFSC, segundo tabela divulgada pelo jornal Valor Econômico o bloqueio do orçamento, naquele momento, foi estimado em 28,65%.

Cortes nas Universidades Federais Fonte: Valor Econômico

Depois de dois meses do anuncio parece que a situação da universidade se normalizou, tudo continua funcionando, os professores continuam dando suas aulas, os serviços oferecidos pela universidade continuam em funcionamento. É verdade que nesse meio tempo a comunidade universitária se mobilizou, construiu suas lutas. Entretanto, os cortes ainda vigem e começarão a ser sentidos de forma mais aguda a partir do segundo semestre.

Segundo o chefe de gabinete do Reitor, o professor Áureo Moraes, os repasses do duodécimo para as unidades ocorreu normalmente até o mês de maio, mas em junho, de forma preventiva o orçamento já foi liberado com corte de 30%. Contas de água, luz e outras despesas de maio, que não tinham sido empenhadas ainda, conseguiram ser pagas em junho com o desbloqueio de uma parte dos recursos que até então estavam bloqueados.

Contratos como os de portaria, vigilância, segurança e limpeza também estão sendo renegociados para a redução de seus valores. Segundo o chefe de gabinete isso deverá implicar na diminuição da frequência, por exemplo, nas limpezas de setores e salas de aula. Situações semelhantes ocorrerão nos demais serviços. O chefe de gabinete ainda afirma que a universidade trabalha para que nenhum trabalhador terceirizado seja demitido em função dos cortes, mas conforme a explicação mencionada é quase impossível que isso não venha a acontecer num futuro próximo. Áureo ainda afirma que neste momento a universidade não possui nenhuma conta atrasada, mas que não sabe como pagará as dos próximos meses, e que depende da liberação de recursos por parte do MEC, que vem ocorrendo “a conta gotas”.

Sobre o funcionamento do Restaurante Universitário – a única política de permanência universal que atende todos os estudantes – a universidade não dispensa, com a continuidade dos cortes, restringir o seu acesso diminuindo o número de refeições servidas. E segundo Áureo, os primeiros seriam os servidores da universidade, mas também menciona restrições a parcela de estudantes. Nos campi de Araranguá, Curitibanos, Joinville e Blumenau o restaurante universitário, por ser 100% terceirizado, não funcionará durante o recesso escolar, medida que o chefe de gabinete classifica como de pequeno impacto.

Outra medida possível, segundo Áureo, é a restrição dos recursos para a coordenadoria de transportes, onde será priorizado aulas de campo, que são componentes curriculares obrigatórios de alguns cursos, em detrimento de outras demandas de transporte, viagens, saídas a campo.

A exemplo da SINTER (Secretaria de Relações Internacionais da UFSC), que não lançou o edital para programas de intercâmbio, o mesmo deve ocorrer com a Pesquisa e Extensão no segundo semestre, segundo Áureo. Quem já possui bolsas e foi aprovado em edital não perderá sua bolsa, mas não serão abertos novos editais.

Áureo ainda afirma que não está na perspectiva da UFSC não reiniciar o segundo semestre de 2019, e que espera que o MEC, a exemplo do que aconteceu em junho, libere recursos mês a mês e que permita o funcionamento da universidade. As medidas que vem sendo tomadas são de restringir e diminuir serviços, para manter a universidade funcionando por mais tempo. Mas, “é impossível manter a universidade funcionando sem esses recursos que foram bloqueados”. Ainda diz que não se trata de racionalizar os recursos, mas de gerir o pouco que ainda resta, racionar os recursos.

Apesar da reitoria garantir que a universidade não suspenderá suas atividades ou serviços, cabe-nos refletir sobre que universidade se manterá aberta. Estará cumprindo as suas funções?

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