Com retorno de apenas 10% dos recursos, atraso de bolsas persistem nas universidades brasileiras

Ao final de novembro e início de dezembro, todos os recursos financeiros e orçamentários das universidades e institutos federais foram zerados pelo governo federal após corte no Ministério da Educação. A medida impediu que as instituições honrassem com seus contratos junto a prestadores de serviços, empresas terceirizadas, fornecedores, pagamento de contas correntes como água e luz, entre outros impactos. 

O corte atingiu inclusive a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação de fomento de pesquisa e consolidação da pós-graduação. O que impediu o pagamento de bolsas de pesquisa na graduação e pós-graduação – as quais, no caso da pós-graduação, proíbem vínculo empregatício, exigem dedicação exclusiva à pesquisa e não são reajustadas dede 2013.

Em meio a um cenário dramático para as instituições, estudantes e pesquisadores de todo país, as entidades estudantis nacionais convocaram movimentações e paralisações nos dias 08 e 09 da semana passada. Após a mobilização, parte dos recursos foram liberados para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que garante políticas importantes de permanência estudantil; e para recursos às bolsas de secundaristas, pós-graduandos de mestrado, doutorado e residência e algumas a estudantes de graduação. 

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos sobre as bolsas ainda não pagas à bolsistas

Porém, às universidades o que voltou é completamente insuficiente para resolver o problema imposto pelo governo federal. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), ao caixa das universidades retornaram apenas 10% do valor total cortado no início do mês. O que deixa todas as contas em aberto – inclusive milhares de bolsas estudantis que são pagas aos estudantes diretamente pelas universidades em contratos/editais próprios. 

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)

Além dos estudantes bolsistas, o salário e continuidade de emprego de milhares de trabalhadores terceirizados que atuam em diversas atividades dentro das universidades  estão ainda ameaçados. Estes não receberam suas bolsas e salários referente às atividades desempenhadas em novembro, nem o décimo terceiro previsto para o mês de dezembro. E a cada dia que os recursos não voltam, aumenta o risco de a situação se prolongar no próximo mês. Em algumas instituições os trabalhadores terceirizados já entraram em greve e paralisaram suas atividades, como é o caso da Universidade Federal de Minas Gerais.
O Ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14) que será editada pelo governo uma medida provisória para liberar, parcialmente, recursos até o final desta semana. Alguns setores dos movimentos sociais apostam em pressionar a aprovação da PEC da transição do novo governo que está parada com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. A PEC da transição permite alguns mecanismos que não limitarão recursos, como da educação, saúde e assistência social, ao EC-95, a emenda constitucional do teto de gastos, aprovada em 2016 no governo Temer.