Leila Regina – Redação Universidade à Esquerda – 06/05/2020
O Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC tem vivido uma situação de intervenção do Ministério da Educação (MEC) na definição de sua gestão desde o fim da gestão da reitora Maria Clara Scheneider. Com o fim de gestão havia a expectativa pela nomeação do MEC do candidato eleito no processo homologado em dezembro de 2019. Entretanto no dia 20 de abril, ao invés de nomear o candidato eleito pela comunidade escolar, Maurício Gariba Júnior, o MEC nomeou Lucas Domingues, professor do campus Criciúma, como reitor temporário.
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Lucas Domingues, sequer tinha participado do pleito eleitoral. Depois de grande pressão da comunidade Lucas declinou e disse não ter interesse em assumir ao cargo e que respeitaria o processo eleitoral. A justificativa que o MEC atesta para não nomear um pro tempore é que o candidato eleito estaria impedido por conta de estar respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O IFSC ficou com esta indefinição e o Conselho Superior (Consup) da instituição reunido em 23/04 mandou nova lista com sete candidatos que poderiam assumir como pro tempore até a situação do PAD estar definido. É importante resgatar que este impedimento não teria fundamento legal e que mesmo a sugestão do Consup para negociar com o MEC já fere o processo democrático movido por toda a comunidade da instituição no processo eleitoral. Qualquer nomeação que não siga os ritos definidos no processo eleitoral seria uma eleição indireta.
Com o não aceite do primeiro interventor definido como “reitor temporário” e ignorando as novas sugestões do Consup do IFSC, o MEC nomeou agora( 30/04/2020) como reitor pro tempore o candidato que perdeu na eleição em segundo turno, André Dala Possa. A nomeação feita na Portaria nº 456 fere todo o processo democrático e dá a gestão ao candidato que foi vencido nas urnas.
André defendeu em nota aos servidores que ele estaria de forma transitória na gestão apenas enquanto o processo envolvendo o professor Gariba se resolva e recusou que seria um interventor. A comunidade do instituto tem se posicionado e faixas foram colocadas em defesa do reitor eleito e do respeito do processo eleitoral. O Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional) segue também na defesa da nomeação do reitor eleito.
Leia manifestação do sindicato: Contra a nomeação de interventor de Bolsonaro e Weintraub no IFSC!
Outras universidades, institutos e Cefets têm sofrido intervenções semelhantes do MEC. O desrespeito e deslegitimação dos processos democráticos que consideram o voto de professores, técnico-administrativos em educação e estudantes das instituições também se repetiram nos Institutos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
No IFRN também havia sido nomeado como Reitor pro tempore Josué de Oliveira Moreira, que não tinha concorrido às eleições. Entretanto houve decisão judicial no início do mês de abril garantindo a nomeação do reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho. Leia mais no site da instituição.
No IFRJ o MEC também nomeou candidato que não concorreu no processo eleitoral ocorrido em 2019, Josué de Oliveira Moreira. Em nota o SINTIFRJ, seção sindical do SINASEFE dos trabalhadores do IFRJ, repudia a intervenção e afirma sobre a nomeação:
O famigerado ministro, credenciado representante do fascismo bolsonarista ousou nomear um sedento oportunista, ex-candidato e pior votado a diretor em seu próprio campus, para gerir um dos maiores institutos federais do Brasil, instituição de educação reconhecida por seu tamanho, excelência e compromisso social.
Saiba mais no site do sindicato dos trabalhadores do instituto.
O movimento autoritário do MEC já tem várias demonstrações. Fica evidente o movimento do ministério da educação que desrespeita a decisão da comunidade e decide sues gestores a partir do interesse de seu projeto privatista que não admite nenhum contrassenso ou crítica.
