Interventor da UFFS tenta dar golpe no Conselho Universitário para se manter no cargo

Em uma tentativa flagrante de golpe à autonomia da Universidade Federal da Fronteira Sul, o interventor Marcelo Recktenvald publicou um ato que contraria a decisão tomada pelo Conselho Universitário da UFFS, favorável à proposição de sua destituição do cargo.

Nessa quarta-feira (09/10), foi publicado a Resolução Nº 17/2019 no Diário do Conselho Universitário da UFFS que estabelece “não aprovar a proposição à Presidência da República de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor da UFFS”. O documento atesta que esta decisão teria sido tomada em reunião do Conselho Universitário no dia 30 de setembro. Porém, o contrário ocorreu: a proposição de destituição do interventor foi aprovada por maioria qualificada no Conselho.

O Universidade à Esquerda esteve na UFFS no dia 30 de setembro, e acompanhou atentamente a sessão do Conselho Universitário. Nesse dia, Recktenvald se ausentou da presidência da sessão, colocando em seu lugar um apoiador, o conselheiro Claunir Pavan. No momento de votação da proposição, foram contados 35 votos favoráveis e 12 contrários. Pavan considerou, para o resultado, que o quórum seria o total de cadeiras no Conselho, 54. Não atingindo os ⅔ necessários para aprovação, a mesa declarou que a proposição havia sido rejeitada.

A tentativa de golpe não se sustenta diante do Regimento Interno do Conselho, que dispõe claramente sobre a legitimidade da decisão com “a anuência de, ao menos, 2/3 (dois terços) de todos os membros com direito a voto no respectivo órgão colegiado” (Art. 36, §4º, III, c). O quórum, então, seria de 51 conselheiros (excluindo o interventor, que se ausentou, o presidente da sessão, que não tem direito à voto, e uma cadeira que estava vacante), e os votos necessários para aprovação da proposição somariam 34.

No momento em que Pavan declarou o resultado, um dos conselheiros levantou uma questão de ordem, defendendo que fosse observado o disposto no Regimento Interno do Conselho. No entanto, num gesto de autoritarismo, o presidente negou o recurso e declarou encerrada a sessão.

Após um momento de desorientação com a violência da decisão, os trabalhos recomeçaram, sendo a sessão presidida pela decana do Conselho. Novamente efetuou-se a votação, seguindo o previsto no regimento, e foi confirmado o resultado: 37 conselheiros foram favoráveis à proposição de destituição do interventor.

94,22% da comunidade da UFFS aprovou destituição

A decisão do Conselho referenda a vontade da comunidade universitária da UFFS, que aprovou em assembleias consultivas em cada campi a proposição de destituição do interventor. Dos 1733 participantes nas assembleias, 1633 (94,22%) aprovaram a destituição. Ainda assim, em entrevista concedida recentemente a um jornal catarinense, Recktenvald frisou sua posição: “pode o inferno inteiro soprar que eu não tiro o pé daqui”.

Na tarde desta quinta-feira (10), a seção sindical do Andes-SN na UFFS, o SINDUFFS, publicou uma Nota de Repúdio e Esclarecimento, que explica a tentativa de golpe e manifesta repulsa pelas atitudes autoritárias: “Recktenvald e sua equipe se escondem atrás de seu desconhecimento para tentar fazer valer sua vontade de permanecer no cargo, em detrimento da posição manifestada pela ampla maioria da comunidade universitária.”

A proposição de destituição do interventor Marcelo Recktenvald é pauta que tem sido levantada desde o dia 30 de agosto pelos estudantes e trabalhadores da UFFS. Nesse dia, os estudantes ocuparam a Reitoria, e resistiram solidamente às tentativas violentas de despejo.

Quando o Universidade à Esquerda esteve na UFFS, conversou com alguns estudantes que participaram do processo de ocupação. Segundo o relato, o movimento foi encabeçado majoritariamente por estudantes independentes, que passaram por cima do imobilismo do Diretório Central dos Estudantes da universidade, controlado pela UJS e a juventude do Partido dos Trabalhadores.

No dia 10 de setembro, os estudantes decidiram por finalizar a ocupação, pois conseguiram que o Conselho Universitário colocasse em pauta a destituição do interventor. Apesar da confiança dos conselheiros docentes com a decisão tomada pelo conselho no dia 30 de setembro, muitos estudantes demonstraram desconfiança. Foi ventilado que, caso o interventor apelasse para mais um gesto de autoritarismo, a ocupação poderia voltar.

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O Universidade à Esquerda estende todo o seu apoio, com seu trabalho jornalístico, às mobilizações dos estudantes e trabalhadores da UFFS, respaldadas por uma decisão imensamente majoritária, favorável à destituição do interventor Recktenvald. Caso essa luta seja vitoriosa, será o primeiro interventor em uma Universidade Federal destituído pela pressão da comunidade. Tomarão em suas mãos a defesa da Autonomia Universitária: é a comunidade que deve decidir sobre os rumos de sua instituição!