Greve Nacional dos Petroleiros é deflagrada contra as demissões em massa e a privatização da Petrobrás

Os trabalhadores da Petrobrás entram em greve a partir desta segunda-feira (25), com o objetivo de atrair a atenção pública para a atual política de desmonte da estatal, que inclui a demissão em massa de funcionários e a liquidação de ativos da empresa. A greve foi deliberada nas bases sindicais da Federação Única dos Petroleiros (FUP, filiada à CUT), e tem tempo determinado até a próxima sexta-feira (29).

O repúdio à política violenta de demissões e assédio é uma das pautas da greve. Nos últimos cinco anos, mais de 270 mil trabalhadores foram desligados da Petrobrás, um em cada quatro trabalhadores efetivos, e dois em cada três terceirizados. Junto com a redução de efetivos, a direção da empresa passou a definir metas para pagamento de bônus e vantagens que incentivam o descumprimento de normas de saúde e segurança. Os petroleiros denunciam que há flagrante violação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Segundo documento divulgado pela FUP, a desestruturação do quadro de funcionários é uma das evidências de como “a atual gestão da Petrobrás vem implementando um processo gradual de enfraquecimento da companhia”.

Gestores atuam para impedir mobilizações

A direção da Petrobrás conseguiu uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho impedindo a greve dos petroleiros, com a multa de R$ 2 milhões por dia em caso de descumprimento. O TST declarou que a greve comprometeria o abastecimento de combustíveis no país e seria injustificada, pois não haveria descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho por parte da empresa.

Os diretores da FUP, após a decisão do TST, declararam que as mobilizações seriam mantidas, mas a paralisação seria parcial e não haveria interrupção da produção nem do abastecimento de combustíveis.

Os trabalhadores irão participar de ações voluntárias incentivadas pela FUP, como a Campanha Nacional de Doação de Sangue. Dezenas de petroleiros contribuíram com a campanha do Ministério da Saúde desde o começo da manhã, segurando cartazes com a frase “Petroleiros doando sangue pelo Brasil”.

Além disso, os petroleiros irão se juntar às ações de limpeza das praias contaminadas pelos vazamentos de óleo, que já atingem todo o litoral do Nordeste, e chegaram recentemente até o Rio de Janeiro. Segundo José Maria Rangel, diretor da FUP, o objetivo é a conscientização sobre os efeitos da desestruturação da estatal:

“Se os dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingências para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, não tivessem sido extintos em março, a Petrobrás poderia ter usado sua expertise para identificar e até conter o vazamento antes de tão grande estrago.”

Petrobrás passa por desmonte

Somente neste ano, o governo já se desfez de quase R$78 bilhões da Petrobrás, incluindo a venda de participação acionária na empresa e a venda de ativos estratégicos como a BR Distribuidora (líder de mercado na distribuição de combustíveis), a Transportadora Associada de Gás (TAG), a Liquigás e as subsidiárias no Paraguai e em Pasadena.

Com a conclusão da venda do controle da BR Distribuidora, em julho, a empresa passou a implementar um plano de demissões violento. A diretoria deu aos trabalhadores um prazo de nove dias para escolher entre o Plano de Demissão Optativo ou a redução de salário. Uma funcionária da área administrativa, ouvida pela imprensa, explicou que optou por sair da empresa com medo de ser desligada após mesmo após a redução de salários, perdendo assim as garantias. “O clima de trabalho nos últimos dias foi de tensão e choro.”

Além das privatizações já implementadas, o governo planeja vender 8 das 15 refinarias que a Petrobrás possui atualmente. Apesar das declarações de Paulo Guedes de que não há planos para privatização da empresa, há expectativa de que a empresa coloque a venda seu controle acionário.

Com efeito, em muitos aspectos a gestão da companhia já se comporta como empresa privada. Em informe sobre venda da TAG, a companhia se pronunciou explicando que a operação estaria “alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os acionistas”. Ficou secundarizada a questão de soberania e segurança energética do país em um setor estratégico como o gás.

Privatizações beneficiam grandes grupos empresariais

Contrariamente ao que é veiculado na grande mídia, a venda do controle estatal não tem levado à ampliação da concorrência, mas sim elevado o grau de concentração de riqueza de gigantescos grupos privados. Os ativos da Petrobrás ilustram o processo.

Não mais sobre o controle da estatal, a TAG passou para a Engie S.A., que já era o maior grupo privado de energia no país, possuindo 60 usinas e mais de 1.000km de linhas de transmissão (atrás somente da Eletrobras, cujos planos para privatização também já estão avançados). Com a compra, passaram para o controle da empresa francesa 4.500km de gasodutos passando por 10 estados, a mais extensa malha de transporte de gás natural no Brasil.

A Liquigás foi vendida para um consórcio formado por Copagaz e Nacional Gás, se tornando, assim, os maiores oligopólios do setor no país. Somados a dois outros concorrentes, as quatro empresas detém 91,5% do mercado de distribuição de GLP no Brasil. A operação ainda previu a participação acionária da gigantesca Itaúsa, que é a holding controladora do banco Itaú, o maior banco da América Latina.