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MEC desbloqueia 1,98 bilhão do orçamento das universidades
Na última sexta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um desbloqueio no orçamento das universidades e institutos federais no valor de R$1,98 bilhões. A liberação de recursos foi feita por meio da portaria SETO/ME nº 10.680, de 15 de dezembro de 2022.
Segundo a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, o montante liberado é o suficiente para quitar as contas de novembro, mas as contas de dezembro ainda estão incertas e precisam de nova liberação de recursos.
O prazo para empenho dos valores liberados foi modificado para 31 de Dezembro.
O MEC também comunicou a liberação de recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Os anúncios de bloqueios realizados entre o final de novembro e o início de dezembro, pelo Governo Federal, zeraram o caixa das universidades e tornaram o fechamento do ano inviável, além de ter impedido o pagamento de bolsas de pós-graduação e de residentes. Desde então, manifestações vêm ocorrendo em diferentes lugares do país ao longo das semanas. Os movimentos se mantêm em alerta diante da incerteza que permanece nas condições para o encerramento deste ano e retomada do próximo na rede federal de ensino superior.
As mobilizações têm se mostrado de crucial importância para resistir ao estrangulamento dos recursos da universidade pública. Assim, é preciso fortalecer a organização dos movimentos universitários de docentes,TAEs e estudantes, a partir de suas instâncias representativas: sindicatos, diretórios centrais e centros acadêmicos, para que desde já possam preparar as táticas e estratégias de luta do ano que se aproxima, frente os desafios que se seguem para as condições de existência das universidades públicas como as conhecemos, mesmo diante de um novo governo.
