Confisco e cortes de recursos do MEC levam a mobilizações de rua no dia 18

No dia 05 de Outubro, o Governo Bolsonaro anunciou um novo confisco de verbas no Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 1.059 bilhão, gerando revolta e indignação, principalmente nas universidades e institutos federais, que declararam a inviabilidade da continuidade do seu funcionamento mediante o novo contingenciamento.

Em junho, o governo já havia feito um bloqueio de R$3,2 bilhões, do qual metade foi desbloqueada e a outra metade, R$ 1.340 bilhão, foi cortada de forma definitiva. Com o novo confisco, soma-se um corte de R$2,4 bilhões das verbas da pasta apenas ao longo deste ano. 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou as universidades e institutos federais a realizarem plenárias e assembleias para se mobilizarem mediante os cortes e ocuparem as ruas no dia 18 de outubro. 

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a resposta ao confisco foi imediata, e no dia 06 de outubro o DCE convocou os estudantes à uma paralisação que resultou em um ato massivo, o qual tomou a reitoria da Universidade e logo em seguida foi para as ruas da cidade de Salvador.

Também houveram manifestações nos dias 06 e 07 de outubro nos Institutos Federais da Bahia, do Distrito Federal e Pernambuco – campus Recife, no Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Minas Gerais – campus Belo Horizonte,  na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e na Universidade Federal do Ceará (UFC). Nesta última, a reitoria, ocupada pelo interventor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, bloqueou o acesso ao prédio da reitoria com grades. O movimento estudantil da universidade derrubou os bloqueios e tomou a reitoria em ato, seguindo na sequência para as ruas da cidade.

Pressionado pelas reações do movimento estudantil, no dia 07 de outubro, o Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que o confisco seria revertido desde já, ao invés de Dezembro –  a resposta que inicialmente estava sendo oferecida para tentar contornar o impacto alarmante do bloqueio orçamentário. Contudo, não há nenhuma indicação se a reversão será parcial ou integral, além de não haver nenhum anúncio nos meios oficiais do MEC. 

O atual contingenciamento foi resultado do decreto 11.216, publicado no dia 30 de Setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, alterando o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que trata da execução do orçamento de 2022. O confisco implementado por meio do decreto impacta inclusive as emendas parlamentares que estavam destinadas para as universidades públicas e ainda não haviam sido executadas. Até o momento não houve alteração efetiva neste decreto.

A mobilização estudantil não recuou e o chamado para o dia 18 de outubro segue a todo o vapor. Assembleias, plenárias, reuniões e diversos espaços de organização dos estudantes estão sendo realizados em todo o país. 

Não se trata apenas do contingenciamento atual, mas da urgente recomposição orçamentária que é necessária para que as instituições de ensino federais continuem existindo. 

Leia também: Bolsonaro e os cortes na educação superior: considerações preliminares I, II, III, IV e V.

A falta de orçamento tem gerado inúmeros problemas estruturais, como prédios sem manutenções e nos casos mais trágicos, perdas patrimoniais irreparáveis por conta de incêndios devido ao avançado estado de deterioração dos edifícios. Reitorias estão tendo de escolher se pagam suas contas de luz e água ou se mantêm os programas de permanência estudantil, para tentar conter as evasões dos estudantes mais pauperizados.

Bolsonaro intensificou o ataque à educação e o estrangulamento dos recursos do ensino superior público federal desde o primeiro ano de seu governo, dando continuidade às políticas de cortes que iniciaram em 2014. 

Deste modo, é preciso lutar pela educação pública e derrotar Bolsonaro e o Bolsonarismo nas urnas e nas lutas. E essa é uma luta que precisa ir além das eleições e da derrubada do confisco!