Governo federal anuncia novo bloqueio de verbas para a educação

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro realizou um novo bloqueio de recursos para Universidades, Institutos Federais e Cefets. O total bloqueado do Ministério da Educação (MEC) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 344 milhões seriam para as universidades. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota apontando a dificuldade que as universidades já enfrentavam e o agravamento delas, pois esse orçamento para as despesas como luz, terceirizados, contratos, serviços, bolsas e outros não chegam às instituições.

Regina Ávila, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN), segundo publicado em notícia do sindicato, afirma que o novo corte inviabiliza o planejamento das Instituições de Ensino Superior (IES) no país, mas que as lutas para reverter o corte não param. 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou uma nota informando que um bloqueio tão próximo ao final do ano é considerado como corte, já que depois do dia 09 de dezembro a instituição não pode mais empenhar despesas.

O Conselho afirma que o MEC “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”. 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgaram em suas redes a situação com uma imagem do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que mostra a decisão do bloqueio de dotações de despesas discricionárias com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos (EC 95).