O governador Rui Costa (PT) tem atacado intensamente à autonomia das universidades estaduais da Bahia. Recentemente, o governo de Costa não aprovou integralmente a solicitação de 14 seleções públicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que sofre há anos com desfalque no quadro docente.
Segundo a diretoria da Adusb (Associação dos Docentes da UESB), Costa vem negando concursos públicos para a UESB desde 2016. A universidade tem buscado abrir concursos para suprir o déficit de professor.
A UESB precisa abrir ao menos 87 concursos para conter a defasagem. São 57 vagas que precisam suprimir docentes afastados por aposentadoria, falecimento ou exoneração. Além dessas, a universidade estima necessitar de mais 30 vagas para contemplar a demanda criada pela expansão de novos cursos de graduação e pós-graduação.
Para a direção da Abusb, “a realização de seleções públicas para atender as vagas de concurso tem sido um artifício do governo para continuar contingenciando o orçamento da Universidade, intensificando a precarização do trabalho docente”.
O desfalque de professores causa interrupções de atividades da universidade, como oferta de disciplinas, atividades de pesquisa e extensão etc., pela falta de docentes para realizá-las.
A solicitação inicial de 14 seleções foi aprovada parcialmente para seis vagas, quantitativo que não é capaz de repor o quadro docente da UESB.
“O governo do Estado, em seu projeto de retirada de direitos e sucateamento das Universidades Estaduais Baianas, demonstra mais uma vez seu autoritarismo e total desprezo pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvidos na UESB”, afirmou a diretoria da Adusb.
A política do governo estadual está em consonância com as políticas nacionais de cortes orçamentários e de desmonte do serviço público, como através da PEC 32/2020.
No dia 23 de setembro, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
Para contrarrestar o desmonte das universidades, a Adusb conclama a comunidade acadêmica a lutar em defesa dos servidores públicos e da autonomia universitária.
