Governo acelera privatização de parques nacionais, estaduais e urbanos
80 projetos de concessão para empresas privadas estão previstos, incluindo unidades de conservação.
Parque Nacional dos Campos gerais, Paraná. Imagem: site do projeto “Na Tela Rútila das Pálpebras”
Por Helena Lima, redação do Universidade à Esquerda
20 de outubro, 2020 Atualizado: 11:11
O primeiro parque a ser privatizado no Brasil foi o Parque Nacional da Iguaçu, em 1998. Hoje o país tem 18 parques nacionais, estaduais e municipais e unidades de conservação concedidos a empresas privadas, principalmente desde 2010.
As concessões mais recentes e que causaram muita discussão foram do conjunto de parques urbanos estaduais em São Paulo, como o Ibirapuera, em 2019, concedidos no governo de João Dória (PSDB), e do Parque Estadual Vila Velha no Paraná, de 3 mil hectares, no início de 2020.
Nos últimos anos 22 anos, 18 parques foram privatizados. O projeto do governo Bolsonaro é de acelerar a concessão de diversos parques públicos no próximo ano. Além das 18 concessões em andamento, 77 outros parques estão em discussão para serem privatizados, segundo a consultora Radar PPP.
A concessão de um parque público é um contrato onde as despesas e os projetos de manutenção e investimento se transferem para uma empresa privada, aquela que vence o leilão, por um determinado período de tempo, normalmente 20 ou 30 anos. Em contrapartida, a mesma empresa poderá explorar comercialmente a área concedida.
Dessa forma, a empresa concessionária poderá cobrar entradas para os parques, taxa de estacionamento, descaracterizar por completo o parque com lojas, serviços e propagandas ou encontrar formas mais criativas de explorar o espaço público.
Quando se trata de parques ou áreas urbanas, a concessão pode ter como objetivo a transformação da área com o fim de aumentar o preço dos terrenos e aluguéis no entorno.
No caso do Ibirapuera, por exemplo, muitos professores e urbanistas de São Paulo se posicionaram contra o atropelo do contrato de concessão em relação ao Plano Diretor. A definição de diretrizes para o parque foi posterior ao contrato de licitação.
Casos como este, de quebra de leis e diretrizes urbanísticas são regra para acordos de concessão para atrair os investidores. Por outro lado, a falta de discussão com a população no estabelecimento das medidas também é recorrente, caso similar que está acontecendo no projeto do Viva UFRJ, projeto de concessão de uma grande área da Universidade para empresas privadas.
Uma outra grande parte das concessões não é de parques urbanos, mas de parques de conservação gigantescos, como o caso do Parque Vila Velha, no Paraná. Neste caso, além de todas as consequências de um parque urbano, se coloca em risco a própria conservação da fauna e da flora daquele espaço.
Projetos maiores como a privatização do Parque Jericoacoara, no Ceará, dos Lençóis Maranhenses também estão no horizonte do governo. Segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Martha Seillier, os editais irão estabelecer investimentos obrigatórios mínimos, mas que a ideia é “dar muita liberdade para o concessionário empreender e desenvolver novas atividades”.
