A comunidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) barrou, em 2013, a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na universidade, em uma luta que envolveu estudantes, docentes e técnico-administrativos. Agora, a Reitoria ameaça colocar todo o complexo hospitalar universitário nas mãos da EBSERH de forma rasteira.
A EBSERH é uma empresa pública de direito privado, conhecida por fechar ambulatórios, diminuir leitos e precarizar o atendimento nos hospitais que administra pelo país. A EBSERH surge como forma de privatizar a gestão dos Hospitais Universitários Federais (HUs) e de terceirizar os trabalhadores da saúde, além de interferir na autonomia universitária diminuindo o potencial de ensino, pesquisa e extensão dos hospitais, que perdem sua essência de hospital-escola para dar lugar à reprodução de uma gestão e atenção à saúde precarizada e mercantilizada.
A aprendizagem dos estudantes da área da saúde e sua formação íntegra e crítica deixa de ser um dos motivos de ser do Hospital, para dar lugar aos procedimentos mais lucrativos. O acesso ao serviço hospitalar deixa de ser também somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), abrindo as portas para os planos e convênios.
São essas as questões debatidas e denunciadas pelo Movimento “Barrar a EBSERH na UFRJ”, que surge com a recente ameaça da reitoria da UFRJ em aprovar a adesão à EBSERH no complexo hospitalar, que inclui o HU Clementino Fraga Filho e mais oito unidades. O Movimento vem realizando desde julho Plenárias Comunitárias, Audiências Públicas, Reuniões Ampliadas, Reuniões com a Reitoria e Atos Políticos pela cidade.
Na página do movimento, pela rede social Instagram, têm sido compartilhados depoimentos dos impactos da EBSERH em HUs de outras Universidades. Os depoimentos expressam a incongruência da EBSERH com a função pública da Universidade e a catástrofe que representa a adesão a essa empresa, como pode ser conferido abaixo.
Os docentes, estudantes e técnico-administrativos da UFRJ que se encontram em luta relatam que, até o momento, nenhum debate e via de diálogo ocorreu por iniciativa da reitoria, liderada pela professora Denise Pires.
No dia 3 de novembro, após pedido insistente do Movimento “Barrar a EBSERH na UFRJ”, foi realizada uma segunda reunião fechada com a reitoria. O movimento relata que, nessa reunião, os argumentos apresentados pela direção da instituição são incoerentes e antidemocráticos.
“A muito custo tentam reduzir os problemas dos hospitais universitários federais a falhas de gerenciamento interno, na insistência de que a EBSERH configure como ‘única solução viável’ para resolver os problemas do HU. ISSO DEFINITIVAMENTE NÃO É VERDADE, E SABEMOS O QUE ESTÁ POR TRÁS DISSO!”, trecho retirado de publicação do movimento.
E reforçam:
“Tudo começa quando o Governo Federal corta verbas destinadas para a Saúde e a Educação deixando os hospitais à míngua, e depois pressiona as universidades a implantar essa empresa pública, porém de direito privado, reavivando uma discussão vencida em 2013. Justamente agora, em plena pandemia, quando a maioria do corpo acadêmico está sob atividades remotas por medidas sanitárias.
A implantação dessa empresa, que precariza ainda mais os serviços de saúde, retira a autonomia universitária, e coloca nossas unidades sob risco de privatização, não é solução para a crise!”, trecho retirado de publicação do movimento.
A reitoria, diante da mobilização da comunidade acadêmica, tenta puxar às pressas uma sessão do Conselho Universitário (CONSUNI) para tomar a decisão à portas fechadas e com cerceamento de participação.
Na última quinta-feira (18), foi convocada uma sessão (online) extraordinária, de caráter deliberativo, para o dia 23 (terça-feira) com pauta única. O objetivo da reitoria é realizar a apreciação e aprovação da adesão à EBSERH nesta sessão, com pouca discussão prévia e sem a participação da maioria.
Diante disso, o movimento “Barrar a EBSERH na UFRJ” está chamando a todos para um ato no mesmo dia (23), às 9h, em frente à reitoria. O objetivo é reivindicar que a seja suspendido o processo para dar abertura a um debate amplo com a comunidade acadêmica, em um calendário estabelecido de forma democrática. O Movimento ressalta:
“O complexo hospitalar da UFRJ é essencial, não só para a universidade nos âmbitos de ensino, pesquisa, e extensão, mas para o sistema de saúde no atendimento da comunidade do estado e município do Rio de Janeiro. Técnicos, professores, alunos, e os usuários desses serviços devem ter a oportunidade de ser ouvidos na avaliação dessa proposta, que foi rejeitada pela extrema maioria em 2013. Não podemos aceitar que isso parta de uma decisão unilateral em um período de aulas e trabalhos remotos.
A entrega desse patrimônio é um ataque a autonomia universitária e uma violação aos direitos da população. Nós do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ somos contrários a essa negociação em um momento tão turbulento e de forma não democrática.”
Todos a luta contra a EBSERH na UFRJ!
