Em Ouro Preto (MG), população luta pela desprivatização do serviço de saneamento básico na cidade. Desde a concessão dos serviços de saneamento para uma empresa privada em 2019, a população sofre com aumento de tarifas, problemas de distribuição e contaminação das águas.
A privatização do abastecimento público de água em Ouro Preto foi realizada, em 2019, pelo prefeito Júlio Pimenta (MDB) em um acordo a portas fechadas com a empresa Saneouro.
A Saneouro é um nome-fantasia de uma megacorporação coreana, a GS Engineering & Construction Co., Ltd. (GS E&C). A GS E&C é o 5º maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul, que no Brasil atua sob o nome de GS Inima Brasil. Para formação da Saneouro, a GS E&C estabeleceu uma parceria com o Grupo MIP Engenharia Ltda., grupo empresarial brasileiro sediado em Belo Horizonte (BH).
A concessão plena dos serviços de saneamento básico de Ouro Preto para a corporação é pelo período de 35 anos.
Em 2019, assim que a população soube do acordo de privatização do abastecimento de água na cidade, foram realizados protestos. Houve manifestações nas ruas, queimas de carros, quebra de hidrômetros, dentre outras formas de protesto.
A privatização do saneamento teve como uma de suas consequências o aumento das contas fixas de água, que saltou de R$26,77 mensais por moradia ou estabelecimento para valores dezenas de vezes maiores.
Em 2020, a população realizou um protesto em frente à prefeitura de Ouro Preto para exigir o fim da privatização e o acordo com a Saneouro. Na época, os moradores estavam revoltados com os preços nas contas mensais que estavam variando entre R$300,00 e R$1.400,00. A população foi recebida em frente à prefeitura com cassetetes e spray de pimenta pela Guarda Civil Municipal.
Um outro exemplo das consequências que trouxe a privatização da água e esgoto em Ouro Preto para a população é o que ocorre na região de Chapada, onde a comunidade é abastecida por uma caixa d’água já antiga que vem direto de uma nascente e onde não há tratamento de esgoto. Eventualmente, a Saneouro realiza o despejo de cloro na caixa d’água de forma arbitrária, o que deixa a água com um cheiro forte e gosto ruim e leva até mesmo algumas crianças a passarem mal.
Durante o último final de semana (11 e 12/03), a comunidade da Chapada optou por realizar eles mesmos a limpeza da caixa d’água, pois a água estava chegando barrenta nas casas por acúmulo de lama na caixa. Durante esse período, crianças e adultos adoeceram com sintomas de diarreia, vômito e intoxicação.
A Saneouro, ao saber da informação de que a comunidade iria realizar a limpeza, realizou um Boletim de Ocorrência contra os moradores e despejou mais cloro em excesso na caixa d’água. No dia 11 (sábado), a empresa esvaziou a caixa d’água na madrugada para apagar as possíveis provas de contaminação da água.
Há também registros de reclamações com relação à falta de abastecimento e distribuição de água em algumas regiões, que tem sido constante sobretudo desde outubro de 2022, quando a Saneouro passou a cobrar a retroatividade de tarifas.
A luta da população de Ouro Preto contra a privatização do saneamento básico na cidade vem se estendendo desde 2019. As consequências econômicas, políticas e de saúde pública pelas quais passam os moradores é extremamente grave e inadmissível. Essa tem sido uma questão central para a cidade.
O atual prefeito de Ouro Preto Ângelo Osvaldo (PV) foi, inclusive, eleito em 2020 com a promessa de reverter essa concessão. Porém, até o momento não há esforços por parte da prefeitura para tal disputa política com o conglomerado empresarial que detém o serviço.
Após os recentes acontecimentos, a prefeitura anunciou porém um ultimato à Saneouro na sexta-feira (10), exigindo que os problemas de abastecimento e cobranças de tarifas sejam resolvidos em até 15 dias, do contrário haverá uma intervenção municipal na empresa.
Uma CPI para investigação das irregularidades da Saneouro é cobrada pela população desde o ano passado. Porém nunca foi estabelecida.
