As consequências do stalinismo: o campo se abre à burocratização

Texto escrito em coautoria com Caio Sanchez.

Não é do passado, mas unicamente do futuro, que a revolução social do século XIX pode colher a sua poesia. Ela não pode começar a dedicar-se a si mesma antes de ter despido toda a superstição que a prende ao passado. As revoluções anteriores tiveram de recorrer a memórias históricas para se insensibilizar em relação ao seu próprio conteúdo. A revolução do século XIX precisa deixar que os mortos enterrem os seus mortos para chegar ao seu próprio conteúdo. Naquelas, a fraseologia superou o conteúdo, nesta, o conteúdo supera a fraseologia.

O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx.

Antes de avançar o debate, algumas precisões precisam ser feitas para que os ruídos sobre a série de textos não desviem do debate principal. Não há como negar que o debate sobre o regime stalinista (1), consolidado na década de 30 e com fim concreto na restauração capitalista de 1989-91, é extremamente complexo e delicado, com lacunas ainda a serem preenchidas pelos pesquisadores marxistas. No texto anterior, intitulado “As consequências do stalinismo: o culto ao indivíduo”, além das típicas ridicularizações realizadas por setores que fogem ao verdadeiro debate, marginalizando as questões centrais, foram realizados diversos comentários em uma tentativa de desqualificar as críticas, aproximando estas das atribuições alardeadas pelos reacionários. O absurdo expressa-se inclusive em censura, como houve em um dos grupos de debates de esquerda. Entretanto, diferentemente dos desvios falsamente apontados por setores vulgares que reivindicam a tradição marxista, não é difícil identificar qual debate sobre o tema se localiza no campo dos socialistas e os alardes levantados pelos reacionários.

Sobre a tentativa de censura impulsionada por marxistas fraudulentos no tocante a um artigo publicado no Neue Zeit – cuja crítica evidenciava a inconsistência e derrota política atrelada à unificação dos partidos operários alemães – Engels escreve à Bebel:

“A mim, pessoalmente, isso só pode ser de uma forma: nenhum partido, em nenhum país, pode me condenar ao silêncio enquanto estou decidido a falar. Mas eu gostaria de sugerir a vocês que refletissem se não fariam melhor sendo um pouco menos melindrosos e, na ação, menos prussianos. Vocês – o partido – precisam da ciência socialista, e esta não pode viver sem liberdade de movimento. Para isso, é preciso tolerar inconveniências, e isso se faz mantendo a compostura, sem vacilar.” (2)

Engels aponta para o imprescindível papel cumprido pela crítica para corrigir os desvios cometidos com o marxismo, bem como para a impossibilidade de realizar qualquer concessão quanto aos princípios marxistas no tocante aos programas ou posturas reivindicadas pelos que se auto proclamam revolucionários. Sendo assim, os textos visam contribuir para o debate acerca das consequências de certas correntes no campo do marxismo extremamente caras a nós socialistas.

XX Congresso?

Alguns questionamentos foram feitos ao primeiro texto da série, citado a cima, como por exemplo, o porquê de evocar os debates sobre o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), visto que as críticas de Kruschev, em seu relatório, não passam da tentativa de formar um campo de disputa na continuidade do poder. A menção a esses debates tem sua relevância somente porque foi o momento em que, com a morte de Stalin, abriu-se a possibilidade de debater sobre a construção do socialismo na União Soviética, tanto dentro do Partido quanto na sociedade soviética – período comumente chamado de desestalinização.  A leitura do Relatório Kruschev teve impacto inclusive na abertura e disseminação de importantes críticas ao período stalinista que antes não havia possibilidade de serem feitas, como o próprio Gyorgy Lukács, marxista húngaro que experienciou e teorizou sobre diversos aspectos do período, mas apenas após o XX Congresso divulgou suas contribuições.

A validade do Relatório, portanto, está contida muito menos no conteúdo das críticas, já que são extremamente limitadas e não se debruçaram sobre o principal problema que tinham pela frente, mas principalmente na desestabilização do predomínio intelectual exercido por Stalin até então. É justamente isso que debate Lukács em seus escritos políticos de 1956-1971(3) – livro em que elabora suas críticas ao stalinismo. Ele trata de que os questionamentos do XX Congresso ao regime staliniano, mesmo sendo justos, não produziram nenhum efeito prático; isso quer dizer que a tradição staliniana não se encerrou e que, na verdade, nenhuma porta foi aberta pelo Congresso à compreensão marxista desse período.

Para Lukács, igualmente insuficiente foi a crítica ao “culto ao indivíduo”, justamente por deixar de lado a substância das questões decisivas à época, em que estava em jogo a continuidade do sistema soviético, como as discussões sobre como desenvolver uma sociedade efetivamente democrática, depois de consolidado um Estado burocrático tão centralizado, com foco no desenvolvimento econômico. Porém, a retomada do sentido dessa crítica, sessenta anos depois, é justificada no fato de que muitos não a conheciam ou, ainda, muitos continuam com sua tradição, reivindicando e construindo espaços e partidos que localizam em Stalin o grande líder revolucionário, alguns sem saber efetivamente o vínculo de certas práticas à tradição stalinista. Portanto, desvendar alguns desses elementos é justamente o papel da crítica e da retomada da discussão sobre o stalinismo.

Poderíamos chamar a política stalinista de qualquer outro nome genérico, que não fizesse menção específica ao indivíduo isolado – o que talvez ajudasse a não ter tantas distorções – e as consequências de sua política continuariam a ser uma análise importante a ser feita. O principal a ser debatido não é o indivíduo Stalin, se ele comia bem ou se consumia itens de luxo, mas suas decisões políticas, as quais influenciaram as decisões do Partido Bolchevique e que contribuíram com o fracasso da experiência que poderia ter mudado o destino da classe trabalhadora de todos os países.

E, afinal, é isso que deveria significar criticar o período stalinista: não criticar Stalin como sujeito e nem cair nas falsificações históricas feitas tanto pela esquerda quanto da direita; e, por isso mesmo, defender com unhas e dentes a experiência soviética. Há uma grande diferença, porém sutil para a maioria das pessoas, entre defender um projeto de sociedade iniciado na revolução de 1917 e defender o stalinismo.

Stalin é o resultado da necessidade da conjuntura soviética?

Em carta a W. Borgius (4), Engels considera que a exigência da conjuntura é que denomina seus rumos, o que fica claro em sua convicção de que, se não fosse por exemplo Napoleão, alguma outra figura ocuparia seu lugar e a história continuaria seu rumo. Partindo das mesmas premissas afirma inclusive que Marx foi o resultado da necessidade da descoberta da concepção materialista da história. Essas afirmações estão corretas, mas deveriam considerar que, ao mesmo tempo quem ocupou o poder ou quem fez análises e descobertas sobre o mundo, também teve um papel ativo, cada um com suas qualidades e valores específicos e, portanto, não são apenas frutos de uma conjuntura ou necessidade histórica. Concentrar tanto poder nas mãos de Napoleão, o qual foi um gênio militar, seria diferente de concentrar tanto poder nas mãos de um gênio tático, ou de um gênio político.

No caso da experiência soviética, isso significa que, por mais que não há como ignorar a conjuntura – e sim avaliá-la a fim de que seja possível alterar seus rumos –, também não há como ignorar que o rumo político dado no período de Stalin no poder, sendo diferente, sendo qualquer outro, poderia levar a União Soviética a outro caminho. Isso, longe de buscar planejar outros rumos para a URSS, é a tentativa de não cair nas pequenas armadilhas analíticas que rondam o tema: Stalin não é somente produto de uma necessidade conjuntural, ele também teve papel ativo na construção das políticas que levaram à burocratização da União Soviética. São essas consequências que tratamos como política stalinista.

Stalin é o sucessor de Lenin?

O período posterior à morte de Lenin foi caracterizado pelas lutas políticas para substituí-lo na liderança. Em sua Carta ao Congresso (5), também conhecida como seu testamento, a qual escreve já debilitado e isolado do partido – Lenin suspeitava que até mesmo seus médicos seguiam diretrizes de Stalin, bem como a própria encarregada de sua secretaria, Fotieva (6) – seu tom é extremamente pessimista frente ao futuro da revolução.

Segundo Lukács, esse pessimismo era justificado, pois nenhum dos seis dirigentes comunistas – Kamenev, Zinoviev, Trotsky, Piatakov, Stalin e Bukharin – dos quais Lenin esperava, com ceticismo, o desenvolvimento futuro da transição ao socialismo, expressavam as qualidades necessárias para continuar as tarefas revolucionárias. Todos eles supunham estar diante de problemas concretos a serem resolvidos, substituindo o rigor teórico necessário à práxis marxista, por um preterismo meramente tático como resposta aos desafios conjunturais.

Com a morte de Lenin nos daríamos conta de uma perda também muito maior: a perda dos princípios marxianos dos que se propunham a ser seus sucessores, os quais “terminariam por ir numa direção que, sob todos os pontos de vista, opunha-se àquela de Lenin: tal como na socialdemocracia, a prioridade de fato da tática assumiu a roupagem de uma autêntica teoria marxiana. Na verdade, porém, em contraste com Marx e Lenin, a teoria não aparecia como fundamento intelectual das decisões táticas, mas, ao contrário, como sua “justificação” a posteriori” (Lukács, 2008).

Lenin, percebendo isso em seus últimos anos de vida, buscou dedicar-se a combater essas tendências, que resultaram na burocratização e estagnação da construção do socialismo na União Soviética. Impossibilitado de comparecer às reuniões do comitê executivo do Partido Comunista da União Soviética (Politburo), Lenin trocou diversas cartas com Trotsky na tentativa de que este defendesse suas posições, também como tentativa de consolidar e abrir um campo para sua sucessão. Mas evidentemente não foi bem-sucedido.

Stalin se destacava entre os sucessores por ser um tático superior e, justamente por isso, sabia que deveria se colocar como o sucessor indicado por Lenin. Para tal, recorreu à opinião pública afirmando-se como o verdadeiro herdeiro das habilidades de liderança e personalidade de seu grande predecessor, repetindo até o fim de sua vida, fazendo com que, mesmo perante o mais completo desvio dos princípios marxista-leninistas, todas as suas decisões aparecessem como estando em acordo com o espírito democrático de Lenin. E essa ilusão ocorre até os dias de hoje, com a ilusão da possibilidade de uma linha Marx-Engels-Lenin-Stalin.

Stalinismo e o campo aberto à burocratização

Certamente os problemas da construção do socialismo na União Soviética não tiveram início após a morte de Lenin. Entretanto, é a partir desse momento que vemos o abandono dos princípios marxianos e o afastamento de quaisquer tendências capazes de subsidiar e construir os horizontes da democracia socialista.

Contrariando a tendência apontada por Marx de que o socialismo seria primeiramente construído em um país de capitalismo central e com alto desenvolvimento tecnológico, a Revolução de Outubro em território russo foi erigida sob solos agrários, com pouquíssimo nível de industrialização, um país em que, sete meses antes, ainda era um Império. Sendo assim, era preciso colocar em prática um período intermediário no qual deveria ser superado este atraso econômico, desenvolvendo tecnologicamente um gigantesco território, sem abrir mão da democracia socialista. Para responder a esse dilema, Lênin começa a desenvolver uma alternativa ao Comunismo de Guerra (7) – adotado logo após a revolução – tendo em vista a tarefa de desenvolvimento econômico e político do território. A proposta foi apresentada por Lênin no X Congresso em 1921 como Nova Política Econômica (NEP)(8) – a partir de formulações elaboradas por Trotsky um ano antes da exposição no X Congresso.

Desde o início Lenin apontava para o caráter experimental desse projeto, uma vez que tinha consciência de que ainda não havia compreendido a totalidade das leis operantes nessa fase da URSS. Defensor do rigor teórico, o líder bolchevique pautava que o caminho para a resolução desse desafio estava na máxima compreensão dos mecanismos operantes no território para a construção de alternativas à altura dos desafios apresentados pela Revolução Russa, entendimento esse que o próprio Lenin e seus companheiros bolcheviques ainda estavam desenvolvendo. Entretanto, logo que iniciou a concretização da NEP, Lenin foi atingido pela doença e o incapacitou de continuar realizando seu trabalho regularmente.

A NEP era para Lênin uma forma de conservação e do prosseguimento de sua constatação de que a aliança entre camponeses e proletários era uma questão estratégica central, tanto para a revolução quanto para o seguimento do desenvolvimento socialista. E essa estratégia, mesmo adicionando elementos ao que Marx previa sobre as revoluções serem proletárias, foi um grande salto analítico e se mostrou acertada com o triunfo da revolução unindo esses dois setores. E foi com base nesse argumento que avaliou o processo de construção da indústria, estando disposto até mesmo a permitir a participação temporária do capital estrangeiro, por meio de concessões, para a reconstrução da indústria russa. Além disso, o segundo principal argumento sobre a NEP era o problema do isolamento da União Soviética, tendo em vista que a revolução correspondente no Ocidente não ocorreu.

Em 1924, com a morte de Lenin, começa o fim da discussão sobre a NEP nos termos leninistas e passou a se dar entre duas correntes: a primeira reivindicava a “acumulação primitiva socialista”, como denomina Lukács, – enérgica e rápida industrialização às custas dos camponeses –, por parte de Trotsky; e a segunda, a construção de uma nova indústria que fosse capaz de fornecer aos camponeses as mercadorias necessárias, essa por parte de Bukharin. Ambas as correntes passaram a reduzir o problema a seu aspecto econômico, ou seja, a construção baseada na compreensão das especificidades do desenvolvimento e leis operantes no território soviético – tão reivindicadas por Lenin até o fim de sua vida – foram deixadas de lado.

Em 1928, a NEP é efetivamente substituída por Stalin, o qual se baseou na “acumulação primitiva socialista” com a adoção dos planos quinquenais e por meios extremamente brutais(9), dando início à economia planificada. Nessa época, durante um certo tempo, foi até mesmo proibido divulgar os dados da produção per capita, com a desculpa de que seria um desvio burguês, sendo o objetivo principal mascarar o fato de que o aumento da produção continuava a ser inferior se comparado aos países capitalistas. Os economistas profissionais, surgidos nos anos 20, estavam na década seguinte ou na cadeia ou mortos, e entre 1929 e 1954 nenhum novo texto sobre o assunto foi publicado.

Também o debate sobre o “socialismo em um só país” acabou por se reduzir a saber somente se era possível para a União Soviética existir e se desenvolver isoladamente. E, quando se chegava à conclusão de que esse processo só poderia realizar-se com o auxílio de revoluções socialistas de países desenvolvidos, duas tendências foram percebidas, segundo Lukács: ou buscar por todos os meios a construção do socialismo mundial; ou dedicar-se com enorme sacrifício à construção do socialismo soviético. Stalin, neste momento, tratou de que a única resposta marxista à questão era aceitar a construção do socialismo em um só país. Mais tarde, ele radicalizou essa compreensão, dizendo que também o comunismo poderia seria possível em um só país, embora, para isso, o Estado devesse continuar existindo, com todos seus instrumentos repressivos, externos e internos.

Com essa comparação podemos perceber o contraste entre as políticas adotadas por Lenin, o qual tinha consciência de que sua proposta estavam situadas em um contexto no qual as leis ainda não haviam sido suficientemente iluminadas pela teoria, e entre as políticas adotadas por seus sucessores, principalmente por Stalin, a qual é baseada numa abstratividade dogmática, derivada muitas vezes de deduções não fundamentadas e que estão longe de considerar uma previsão das tendências da realidade social.

O fundamental para a construção do socialismo na URSS, era, para Lenin, não se afastar dos princípios marxistas: da necessidade de tomada do Estado para sua futura dissolução e da necessidade do rigor teórico marxista enquanto ciência, capaz de desvendar as leis de determinado período. Ambos sustentáculos do socialismo e dos quais a política de Stalin afastou-se completamente ao hipertrofiar o Estado soviético e rebaixar o marxismo à prescrição. A preocupação de Lenin, que era justamente impedir a transformação da economia numa abstratividade dogmática, levaria, junto ao isolamento da União Soviética, à burocratização. Longe de ser uma vítima das duras circunstâncias impostas à construção do socialismo na URSS, Stalin teve um papel ativo nas consequências trágicas da experiência soviética, principalmente na burocratização do Estado soviético; tema que será debatido no próximo texto.

(1) Utiliza-se no texto a “crítica ao stalinismo” justamente para reforçar que a crítica não se refere à Stalin, mas sim a política que se deu após a morte de Lênin e a sequência de Stalin como chefe do Partido Comunista da União Soviética. Também não podemos confundir o regime stalinista, ou seja, a construção soviética a partir de 1930, com os partidos e militantes que hoje seguem o legado de Stalin – os quais reivindicam-se marxista-leninistas, porém, seus críticos o caracterizam como stalinistas para deixar claro seu afastamento do marxismo e do leninismo.

(2)Marx, Karl. Carta de Friedrich Engels a Augusto Bebel (1891) em Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.

(3) Lukács, György. Socialismo e democratização: Escritos políticos 1956-1971/ organização, introdução e tradução Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto – Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

(4) https://www.marxists.org/portugues/marx/1894/01/25.htm

(5) https://www.marxists.org/portugues/lenin/1923/01/04.htm

(6)A informação encontra-se no livro: Lenin, Vladimir. Últimos escritos e diário das secretárias. Belo Horizonte: ALDEIA GLOBAL LIVRARIA E EDITORA S/A, 1979.

(7)Para explicar brevemente, o Comunismo de Guerra foi um sistema adotado de 1918 a 1921, que consistia no controle total do Estado Operário sobre a economia e a industrialização acelerada para resistir ao cerco dos países imperialistas durante o período de guerra civil. A tática foi adotada para resistir até que ocorresse uma revolução correspondente também no Ocidente, principalmente na Alemanha, garantindo que o futuro da construção das sociedades comunistas. Porém, a revolução correspondente não ocorreu e, dali para a frente os bolcheviques e os trabalhadores soviéticos tinham uma tarefa extremamente complicada com a qual ninguém antes havia ainda lidado.

(8) De forma breve, a NEP consistia em um modelo de economia mista no qual os setores de produção de larga escala, comércio de atacado, indústria, comércio exterior, eram controlados pelo Estado; este, por sua vez operava sob relações de mercado. O Estado soviético realizava acordo com os consumidores, estabelecendo a proporção de produtos vendidos, e os custos deveriam ser cobertos com o valor das vendas.  Foi fundada em um elo entre os camponeses e o mercado, limitando as possibilidades de rápida acumulação de capital, mas, implicitamente, exigia prioridade em investimentos com um curto período de gestação voltados para a satisfação dos camponeses.

Livro de referência sobre a NEP e também sobre o stalinismo: História do marxismo; o marxismo na época da terceira internacional: a URSS, da construção do socialismo ao Stalinismo / András Hege- düs… (et al.); coordenação de Eric J. Hobsbawm… (et al.); tradução de Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sergio N. Henriques e Amélia Rosa Coutinho. — Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

(9) A brutalidade diz respeito à forma como Stalin buscou eliminar o kulacs, setores médios camponeses, através de prisões, deportações e execuções. O objetivo era eliminar os kulacs como classe social.  O assunto gera polêmica principalmente porque Lênin tratava da importância da unidade camponesa-proletária para a continuidade da construção do socialismo na União Soviética.

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