Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República, tornou-se parte do cotidiano das Instituições Federais de Ensino (IFEs) a concretização ou ameaça de intervenção em suas reitorias. Desde janeiro de 2019 já foram 25 IFEs que sofreram intervenção do governo federal.
As comunidades acadêmicas possuem a tradição democrática de realizar em suas instituições uma consulta pública para que a maioria possa eleger quem ocupará a reitoria e colocará em prática um projeto político para a instituição. Porém, mesmo após a decisão da comunidade, os Conselhos de cada instituição devem votar e elaborar uma lista tríplice para enviar ao presidente da república para que este escolha que ocupará o cargo mais alto da instituição. Uma legislação herdada do período ditatorial que permite que a autonomia das IFEs seja ferida.
Frente a essa conjuntura e legislação que não nos serve, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) realizará nos próximos dias 11 e 12 de maio o “Encontro das Universidades, Institutos Federais e CEFETs em luta contra as intervenções”.
O evento ocorrerá em Brasília e se propõe a debater “o projeto histórico de universidade defendido pelo ANDES-SN, aspectos políticos, jurídicos e os impactos das intervenções na gestão das instituições, as lutas e resistências da categoria docente frente a esse e outros ataques à autonomia universitária”. De acordo com o chamado publicado pelo ANDES-SN.
O evento contará, nos dois dias, com o lançamento de dossiês que abordam as intervenções nas IFES, como os dossiês “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”e “A invenção da balbúrdia”; atividades artístico-culturais; mesas de debate; e participação no ato “Fora Bolsonaro” que ocorrerá na Praça dos 3 Poderes.
Foram convidadas a participar do Encontro todas as seções sindicais do ANDES-SN e outras entidades do setor da Educação, como Sinasefe, Fasubra, UNE, Fenet, Andifes e o Fórum de Reitores e Reitoras eleitos/as e não empossados/as por Bolsonaro.
O “Encontro das Universidades, Institutos Federais e CEFETs em luta contra as intervenções” foi uma política tirada no 40º Congresso do ANDES-SN que ocorreu no último mês de março. Em matéria publicada pelo ANDES-SN, o diretor do Sindicato reforça:
“Nossa luta foi referendada no último congresso pelo fim da lista tríplice e da legislação que a impõe, pois defendemos, como está no Caderno 2 do Sindicato Nacional, que a escolha de reitores e reitoras se encerre dentro da própria instituição, para que a decisão da comunidade universitária seja respeitada”.
Confira a programação do “Encontro das Universidades, Institutos Federais e CEFETs em luta contra as intervenções”:
Dia 11 de maio (quarta-feira)
Horário
Atividade
Convidados
9h-10h
Mesa 1: Abertura
ANDES, SINASEFE, FASUBRA, UNE, UBES, FENET, ANPG, ANDIFES e Fórum de Reitores Eleitos e não Nomeados
10h30-12h30
Mesa 2: O ANDES-SN e projeto histórico de universidade: a defesa da democracia, da autonomia e as estratégias de lutas
Maria Regina D’Ávila(ANDES-SN) Elisabete Búrigo(UFRGS)
14h-16h
Mesa 3: Intervenções nos Cefet, Institutos e Universidades Federais: aspectos políticos-jurídicos
AJN/ANDES-SN Mônica Nóbrega(UFPB) Vicente Neves da Silva Ribeiro(UFFS)
16h
Coffee Break
19h
Lançamento dos Dossiês Militarização e Intervenções
ANDES-SN Ana Carolina Galvão e André Ricardo Pereira(UFES) Eblin Farage(UFF)
20h
Atividade artística-cultural
Dia 12 de maio (quinta-feira)
Horário
Atividade
Convidados
9h-11h
Mesa 4: As intervenções e suas consequências para o ensino, a pesquisa e a extensão: autonomia universitária e a gestão democrática sob ameaça
