A Medida Provisória 979 que suspende qualquer processo eleitoral para escolha de novos reitores e vice-reitores de universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro II durante o período de pandemia pode afetar até 19 instituições até dezembro deste ano.
A MP que reserva todo o poder de escolha a Weintraub pode resultar na intervenção do MEC em 15 universidades e 4 institutos federais de ensino, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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Bolsonaro publicou a MP nesta quarta-feira (10). A medida, já em vigor, pode tornar lei efetiva ou ser anulada pelo Congresso Nacional, que tem 16 dias para debater a questão.
De acordo com o reitor João Carlos, presidente da Andifes, a associação “está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.
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Mandatos de reitores que vencem ainda neste ano
SETEMBRO
Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA
Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
OUTUBRO
Universidade Federal do Sule Sudeste do Pará – UNIFESSPA
Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR
Universidade Federal do Pará – UFPA
Instituto Federal de Roraima – IFRR
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG
NOVEMBRO
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
Universidade Federal do Piauí – UFPI
Universidade Federal de São Carlos – UFSCar
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Universidade de Brasília – UnB
Universidade Federal de Sergipe- UFS
Instituto Federal Farroupilha – IFFar
DEZEMBRO
Universidade Federal de ltajubá – UNIFEI
Universidade Federal do Paraná – UFPR
Universidade Federal de Ubertândia – UFU
