A comunidade universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniu em uma histórica Assembleia Geral, nesta segunda-feira (2). Com mais de cinco mil pessoas, a plenária se posicionou veementemente contra o projeto Future-se, na sua integralidade, sem negociações ou projetos alternativos.

Com participação de membros de outros campi da UFSC, a comunidade lotou o maior auditório da instituições e ocupou toda a área da frente do Centro de Cultura e Eventos. As falas e intervenções foram projetadas do lado de fora e a votação daqueles que não conseguiram entrar no auditório era garantida através de transmissão em tempo real para o lado de dentro.

A assembleia debateu como este programa de Bolsonaro e do Capital é uma afronta à Universidade, atacando a sua autonomia e destruindo seus fundamentos de liberdade acadêmica, liberdade de crítica. Foi intensa a discussão de como este projeto está intimamente conectado a ataques que as universidades têm sofrido em todos os governos desde a redemocratização, aos interesses do Estado e do capital na mercadorização da educação e ao conjunto do projeto neoliberal de ataque e arrocho a classe trabalhadora, submetendo tudo e todos a lógica de valorização dos capitais.

Estudantes e trabalhadores posicionaram-se em suas falas também pela recomposição do orçamento das universidades e institutos federais, contra a reforma da previdência, pela necessidade de impedirmos que os interesses do capital destruam a Amazônia. Discutiram também os próximos passos da luta contra este projeto e encaminharam greve para o dia 10 de setembro.

A assembleia se posicionou também com muita força e solidariedade pela recontratação dos trabalhadores terceirizados demitidos por conta dos cortes no orçamento. E por prestar solidariedade à ocupação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que luta contra a nomeação de um interventor na reitoria da universidade.

Confira o que assembleia aprovou:

• Posicionamento da comunidade contra o Future-se, em sua integralidade. Importante destacar, que o sentido deste posicionamento não se resume apenas a adesão da UFSC ao programa. Mas, a sua derrocada em âmbito nacional;
• Greve na universidade, a partir do dia 10 de setembro. Indica que todos os trabalhadores e estudantes possam construir este instrumento em suas bases;
• Construir a greve geral da Educação (greve por tempo indeterminado) em todo o país, para preparar a greve geral da classe trabalhadora;
• Pela readmissão dos trabalhadores terceirizados demitidos por conta dos cortes no orçamento. Foi aprovada uma carta com esta reivindicação endereçada a reitoria;
• Solidariedade a ocupação da Universidade Federal da Fronteira Sul;
• Posição que o Conselho Universitário, que ocorre hoje (03/09), respeite os encaminhamento da assembleia;
• Criação de um comitê de mobilização externa. Este encaminhamento teve divergências, como o fortalecimento do UFSC na Praça;
• Que a reitoria suspenda o vestibular até que se recomponham os cortes; Este encaminhamento também foi muito polêmico e dividiu a assembleia. A favor dela argumentou-se o impacto na sociedade. Falas contrárias argumentaram que a suspensão seria como desistir ainda em setembro e que a nossa luta é pela recomposição do orçamento de modo mais imediato inclusive para que todos possam entrar na universidade.
• Por último, foi debatida a ocupação imediata de prédios no campus até o dia 10 para construir a greve;
  A proposta também dividiu a assembleia. Às falas contrárias argumentaram a dificuldade que é sustentar uma ocupação. Favoráveis argumentaram que a ocupação manteria a mobilização viva até o dia deflagração de greve, ajudando a construir experiências coletivas. A proposta não foi aprovada.

A assembleia deu um exemplo de construção democrática das lutas. Estudantes e trabalhadores de outros campi também participaram. Araranguá marcou presença em peso. Também estiveram presentes membros da comunidade de Joinville e Curitibanos.

Conselho Universitário da UFSC rejeita o Future-se e exige o desbloqueio de verbas

O Conselho Universitário da UFSC rejeitou o projeto Future-se, nesta terça-feira (3). Após quatro horas, a sessão pública aprovou uma moção que se posiciona contrariamente ao Future-se e exige a imediata liberação das verbas cortadas neste ano. A deliberação aconteceu com o maior auditório da universidade superlotado, com cerca de 3 mil pessoas.

A deliberação aconteceu um dia após a comunidade universitária ter se reunido em Assembleia Geral. Com mais de 5 mil membros da comunidade universitária, a maior Assembleia dos últimos anos da UFSC, deliberou pela contrariedade integral ao Future-se.

A moção foi a votação  depois de todos os diretores de centro e dos campi do interior se posicionarem. Dentre as manifestações, todas foram contra o projeto, mas algumas se posicionaram contra apenas por discordâncias pontuais, sem se contrapor aos meios que submetem o conhecimento produzido pela Universidade Pública aos interesses do capital privado. De Pierre, Professor que falou pelo CTC disse que o projeto do Future-se é ruim mas defendeu as Organizações Sociais.

Os diretores do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e do Centro Tecnológico (CTC) foram alguns dos que se posicionaram a favor a maior vinculação da UFSC a iniciativa privada, seja através de parceria-público-privada, seja através das Fundações de Apoio ou qualquer outra forma.

Além disso, o Reitor Ubaldo C. Balthazar informou na abertura da sessão que O CUn estará em estado de suspensão, ou seja está em aberto e poderá chamar nova sessão para continuar as deliberações. Os conselheiros devem se reunir já na próxima semana novamente, para continuar a discussão das deliberações que dizem respeito aos pontos aprovados na assembleia de segunda. O reitor garantiu que esta próxima sessão também será aberta.

12 Universidades se posicionam contrariamente

A UFSC é 12ª a se posicionar institucionalmente contra o projeto future-se. As universidades que rechaçaram o projeto, através de seus Conselhos Universitários foram: Univasf, Unifesp, UFRGS, UFPR, UFPE, Ufop, UFMG, UFCA, UFC e Furg. Apenas a reitoria UFSCar se posicionou a favor ao projeto até o final de agosto, por ter “potencial de fortalecer a Educação Superior do país e ajudar a UFSCar a enfrentar em melhores condições os desafios de gestão”.

Na Assembleia Geral da UFSC, porém, a comunidade expressou sua preocupação com relação ao avanço do Future-se e a permanência dos cortes, mesmo com as manifestações institucionais. A greve foi pautada pela plenária como forma alternativa a essa política limitada. Deliberou-se por construir uma Greve com todos os centros e categorias da UFSC até o dia 10 de setembro.

Moção aprovada do Conselho Universitário da UFSC:

“O Conselho Universitário da UFSC, reunido em sessão aberta, realizada em 3 de setembro de 2019, vem a público manifestar seu posicionamento de rejeição integral à proposta do Ministério da Educação, expressa no programa “Future-se”.

Essa decisão é resultado também do posicionamento de um conjunto de Unidades Acadêmicas, além das entidades representativas de docentes, servidores técnico-administrativos em Educação e de estudantes, que foi construída a partir da análise e discussões da minuta de PL disponibilizada pelo MEC. É resultado também da atividade de Grupo de Trabalho, a quem coube subsidiar as discussões e induzir debates e reflexões sobre a proposta do MEC.

Num contexto de medidas de bloqueio e drásticos cortes orçamentários ao qual estão submetidas as IFEs e da absoluta ausência de diálogo para a propositura desse Programa, a análise do PL trouxe muitas incertezas quanto aos reais benefícios em prol da manutenção financeira de todo o sistema universitário público e muitas dúvidas a respeito dos impactos acadêmicos que o Programa pode trazer às IFEs. O PL ignora ainda aspectos importantes, como:

1. Áreas acadêmicas sem conexão imediata com as necessidades do mercado;
2. O papel das unidades descentralizadas das IFEs e sua importância no desenvolvimento regional;
3. A alteração de leis que confrontam as políticas públicas de educação consolidadas;
4. A autonomia universitária prevista no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988;
5. As iniciativas das IFEs na área de Internacionalização;
6. A inserção fundamental do SUS como único sistema presente nos hospitais universitários.

Através do posicionamento de rejeição do Programa Future-se reforçamos fortemente a defesa inarredável de princípios inegociáveis das Universidades Públicas Brasileiras:
– a plena autonomia constitucional, de gestão financeira, administrativa e pedagógica;
– o respeito à democracia interna das IFEs;
– a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão;
– o financiamento do Sistema de Ensino Superior Público como dever do Estado;
– a garantia de Políticas estruturantes de apoio à permanência estudantil;
– a preservação das múltiplas vocações, da pluralidade acadêmica e da dimensão social das IFEs.

O Conselho Universitário, cumprindo sua função de instância máxima de deliberação da UFSC, reitera, por meio deste documento, sua exigência que o governo federal desbloqueie imediatamente os recursos orçamentários que as universidades têm direito. Com a presente decisão também reiteramos nossa permanente disposição ao diálogo com o MEC para o aperfeiçoamento das IFES.”