A cerca de três semanas a UFSC sofreu um corte de orçamento de R$ 6,3 milhões, o que já ameaçava a continuidade das atividades na universidade, que está passando por restrição orçamentária há muitos anos. Na quinta-feira passada, dia 23 de junho, foi anunciado pelo Ministério da Economia o corte definitivo de mais R$ 6,2 milhões que até então estavam somente bloqueados.
Na tarde de terça-feira, esse foi um dos pontos debatidos na reunião do Conselho Universitário (CUn). A reunião contou com uma apresentação do secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Prof. Fernando Richartz.
Segundo o secretário, no ano de 2021 a UFSC contou com emendas parlamentares para conseguir manter sua verba de custeio em R$ 132 milhões. Sem as emendas, a verba da UFSC para o ano seria de R$ 115 milhões. O orçamento de custeio é utilizado para despesas de água, energia elétrica, contratos de terceirização, entre outros compromissos financeiros assumidos pela instituição.
Com os dois cortes somados, que representam o valor de R$ 12,5 milhões, o orçamento de custeio da UFSC para o ano de 2022 fica em R$ 119 milhões, que é 9,56% menor que no ano passado. Além disso, cerca de 50% desse orçamento já foi empenhado, pois estamos na metade do ano. Isso significa que os cortes serão ainda mais intensos no segundo semestre, do que seriam se fossem distribuídos ao longo de todo o ano.
Quando a reitoria ficou sabendo do primeiro corte de R$ 6,3 milhões, passou a absorve-lo no orçamento, principalmente através de adequações nos contratos dos terceirizados. Isso significa que serviços de segurança, limpeza e portarias que haviam sido restringidos durante a pandemia, não serão repostos mesmo com o retorno das atividades presenciais na instituição desde abril. Essa falta de trabalhadores terceirizados é sentida no dia a dia da universidade como falta de segurança ao andar pelo campus, ambientes sujos, entre outras questões.
Na notícia sobre os cortes publicada na sexta-feira pela instituição, o secretário de planejamento afirmou que será necessário agir nas ações de assistência estudantil.
“Naquela ocasião conseguimos manter as bolsas pagas aos estudantes, e orçamento do Restaurante Universitário. Contudo, com esse corte, será necessário agirmos nas ações de assistência estudantil” Prof. Fernando Richartz, secretário de Planejamento e Orçamento.
Porém, na reunião do conselho a sua postura foi diferente e ele disse que será necessário discutir com a nova gestão da reitoria em quais áreas os cortes serão feitos.
“Talvez tenhamos que avaliar assistência estudantil, talvez tenhamos que avaliar Restaurante Universitário, talvez nós tenhamos que avaliar muitas ações. Essa decisão precisa ser conversada e discutida com a nova gestão, está faltando em todos os locais.” Prof. Fernando Richartz, secretário de Planejamento e Orçamento.
Richartz também informou que foram bloqueados todos os pedidos de manutenção e investimentos em infraestrutura, até que seja decidido onde serão realizados os cortes.
Diversos outros conselheiros se manifestaram quanto à gravidade da situação e de que forma já está sendo sentido pelos diferentes centros, departamentos e cursos.
A conselheira Camilla Ferreira, uma das representantes dos TAEs, chamou a atenção do conselho para a necessidade de tornar as discussões a respeito do orçamento mais amplas entre a comunidade universitária, e não restritas ao conselho. Confira parte da fala da conselheira:
“Já estamos discutindo a questão orçamentária há várias reuniões e acredito que fica claro para todos que não temos como fingir que nada está acontecendo. Na universidade como um todo precisamos estar discutindo essas questões. Quando trazemos que precisamos discutir aqui no conselho quais são as destinações, de onde vai cortar, acho que temos que fazer essa discussão mais publicamente possível, com a comunidade para chamar para fazer essa luta conjunta.
Não dá pra gente fingir que está tudo bem, que a gente consegue continuar dando as nossas aulas, continuar fazendo nosso trabalho diariamente, sem ver a realidade que todo mundo está tendo no seu cotidiano, e a tendência é de piorar.
Para podermos enxergar isso não com algo isolado, mas como uma política em relação às universidades, uma política que desrespeita o orçamento. Há várias outras políticas que vem no sentido de ameaçar nossa própria existência enquanto universidade pública.
É importante que a gente tenha dimensão da seriedade do que estamos vivendo e como vamos combater isso coletivamente. Porque não vai ser possível só pressionar os parlamentares, há uma luta de projeto político de universidade que precisamos fazer claramente.
Isso é importante porque não fazemos sozinhos como conselheiros, precisamos ter toda a comunidade universitária do nosso lado.”
Mais próximo ao encerramento da sessão, o professor Irineu Manoel de Sousa se manifestou. Ele foi escolhido reitor pela comunidade universitária e eleito pelo CUn, mas ainda aguarda a nomeação pelo presidente da república. A posse está prevista para segunda-feira que vem, dia 4 de julho.
Irineu afirmou que o corte de orçamento não vai se refletir em cortes na assistência estudantil.
“Há necessidade de um movimento forte com os parlamentares, com o congresso, e paralelamente. Discutir como poderemos dar continuidade às atividades da universidade.
Entre cortar a bolsa e a energia elétrica, negociar com a CELESC. Entre cortar o restaurante e outros contratos, procurar negociar com outros contratos.”
Ao final, foi aprovada uma moção de repúdio aos cortes.
