Petrobrás repassa grande refinaria para a iniciativa privada

A primeira refinaria construída no Brasil também foi a primeira a ser privatizada. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM) foi inaugurada em 1950 na Bahia. Inicialmente batizada de Mataripe e depois de Landulpho Alves, neste ano foi vendida para o Fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.

A Refinaria é a maior empresa da Bahia e corresponde a cerca de 15% do refino nacional. Nos primeiros dias de dezembro, a Acelen, empresa criada pelo fundo Mubadala Capital, vai assumir o controle da RLAM, concretizando o processo de privatização.

Operando com capacidade plena, a RLAN representa mais de 30% da produção industrial do estado da Bahia. Porém, por causa da política da Petrobrás de trabalhar com capacidade ociosa, a refinaria estava operando com cerca de 60% da capacidade operacional.

A importância da refinaria para a indústria baiana é enorme. De acordo com o Dieese, até 1950 a economia baiana era predominantemente primário-exportadora. A implantação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) foi um marco do processo de industrialização do estado. A partir da sua criação na Região Metropolitana de Salvador, foram lançadas as bases de uma nova configuração econômica no estado. Houve a expansão do processo de industrialização com a vinda de indústrias de diversos segmentos como químicas, metalúrgicas e metal-mecânicas.

A privatização acontece para seguir o plano de desinvestimento da Petrobrás, que visa focar somente em extrair petróleo da terra, deixando outras atividades muito lucrativas e fundamentais para a soberania nacional nas mãos de agentes privados de outros países. O plano é de repassar metade da capacidade de refino à iniciativa privada, que corresponde à oito refinarias.

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A planta valeria entre U$3 bilhões e U$4 bilhões e foi negociada com o fundo por U$1,65 bilhão. Os problemas da privatização da RLAM incluem o valor baixo pela qual ela foi vendida, mas não se limitam a isso.

Por se tratar de um fundo de investimento que adquiriu a refinaria e não de uma empresa tradicional do setor de petróleo e gás, não se sabe ao certo qual será a linha de atuação da empresa. No entanto, existe uma questão que já parece bastante clara, o provável aumento de preços dos derivados de petróleo produzidos na RLAM. Uma vez que, ao contrário da Petrobras, a nova dona da refinaria não detém a produção da matéria-prima para a produção dos derivados: o petróleo. Deste modo, haverá a necessidade de adquirir o petróleo a preços praticados no mercado.

Juntamente a isso, toda a estrutura para armazenar e transportar o óleo bruto não está sob a posse da Mubadala, o que também tende a aumentar ainda mais os custos de produção. Com a produção do petróleo, o transporte e o refino na mão de apenas uma empresa, a Petrobras, haveria a possibilidade de preços menores ao consumidor. O mesmo não pode acontecer quando estamos tratando de diferentes empresas atuando no lugar da Petrobrás.

Deste modo, percebemos que com o plano de desinvestimento e venda de ativos, a Petrobrás caminha no sentido contrário do que seria o desejável quando se pensa em estimular o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, principalmente o desenvolvimento das regiões tradicionalmente menos dinâmicas. O estado da Bahia e o Brasil têm muito a perder com o desinvestimento da Petrobrás.