Quais prédios da UFRJ podem ser abertos à iniciativa privada?

Há uma pressão em torno da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e dos terrenos que possui. O Viva UFRJ, projeto conjunto da UFRJ com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é uma das expressões disso, abrindo os terrenos da universidade para a iniciativa privada. 

Ainda, o Rio de Janeiro, segunda cidade com maior quantidade de terras da União¹, tem sido o estado destaque da intensificação do processo de desmonte do patrimônio público nacional após o lançamento de um “feirão de imóveis” coordenado pela Secretaria de Coordenação e Governança de Patrimônio da União (SPU). 

Segundo o texto Lutar pela manutenção da função social da propriedade e da universidade: uma crítica ao “VivaUFRJ”, o Estado coloca em teste uma nova forma de gestão dos campi universitários, jogando terras públicas para o mercado especulativo, alegando que as instituições não cumprem sua função com seus imóveis abandonados e amparados no contexto de estrangulamento do orçamento das universidades brasileiras com a Emenda Constitucional 95.

As pressões das chamadas de jornais são visíveis, chamando atenção para o número de metros quadrados que a universidade possui e poderiam ser cedidos à iniciativa privada, em troca de investimentos. Porém, por trás há um projeto em curso, do qual temos de nos debruçar. 

A UFRJ realizou um levantamento de alguns terrenos que poderiam ser cedidos, tanto na Cidade Universitária, quanto no Campus da Praia Vermelha. Entre eles, está o Canecão, casa de show carioca que marcou as décadas de 1980 e 1990 até o início dos anos 2000. Localizada na zona sul do Rio, a casa está fechada há mais de 10 anos. 

Outros terrenos da UFRJ também estão inclusos no feirão: 

• A Escola de Enfermagem Anna Nery, terreno de 1.469 m², por R$ 3.461.293,94;
• O Hospital Escola São Francisco de Assis, terreno de 7.531 m², por R$ 12.009.223,63;
• O Hospital dos Servidores, terreno de  21.429 m², por R$ 75.103.228,71;
• O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, terreno de 4.105 m², por R$ 7.044.281,91;
• A Faculdade Nacional de Direito, terreno de 1.569 m², por R$ 8.230.275,77;
• A Escola de Música, terreno de 1.782 m², por R$ 8.230.294,42; e
• A antiga Escola de Eletrotécnica, terreno de 10.001 m², por R$ 1.348.297,49.

Para compreender melhor essa situação e o contexto atual das disputas do patrimônio público, a Escola de Formação Política da Classe Trabalhadora (EFoP) – Vânia Bambirra fará um debate no dia 30 de setembro com Cláudio Ribeiro e Sara Granemann, ambos professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobre Patrimônio público, urbanismo e a sanha capitalista.

Confira os debates realizados pelo Jornal Universidade à Esquerda sobre o tema: https://universidadeaesquerda.com.br/tag/urbanismo/

¹As informações foram retiradas da apresentação de Luiza Bertin no Circulação da Balbúrdia: A mercantilização de terras públicas.