Luta indígena contra PL 490

O movimento indígena tem lutado contra o Projeto de Lei 490 que prejudica a demarcação das terras indígenas. O PL de 2007 prevê o chamado marco temporal, que significa a necessidade de comprovar ocupação da terra anterior a promulgação da Constituição Federal (1988) para permitir a demarcação. Na prática ele inviabiliza a demarcação que já é restrita, facilitando a expropriação e o uso de terras indígenas para agricultura e mineração, o projeto é uma prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O movimento indígena, com suas organizações e diferentes povos, tem protestado na frente da Câmara dos Deputados em Brasília há duas semanas.  Nesta terça-feira, 22/06/2021, havia previsão de avanço na discussão do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e o ato, que foi fortemente reprimido, conseguiu barrar a discussão.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informou que o ato pacífico foi recebido com bombas e gás lacrimogêneo e que as tropas teriam dificultado o atendimento das vítimas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que um jovem foi atingido por balas de borracha e bombas de efeito moral, além de feridos por estilhaços de bomba e por impacto de bombas de efeito moral, também afirmando que a marcha pacífica foi recebida com bombas e spray de pimenta. Crianças e idosos estavam na manifestação e notícias sobre feridos variam entre 5 e 12 indígenas.

O assunto voltou a pauta hoje, 23/06, a segurança da Câmara dos Deputados foi reforçada e os indígenas também realizaram novos atos. Ocorreu uma marcha pela manhã ocupando três faixas do Eixo Monumental, a pista foi interditada na altura do Palácio Itamaraty. Os manifestantes se dirigiram ao Anexo II da Câmara, onde sofreram forte repressão no dia anterior.