A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto na tragédia de Brumadinho. A condenação foi omitida pela juíza da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) (leia na íntegra).
A indenização abrange os trabalhadores diretos da mineradora que morreram com o rompimento da barragem. Devido a política de redução de custos, a Vale permitiu que rompimentos como de Brumadinho fosse possíveis. Três anos antes, a barragem de Mariana se rompeu, também por descaso da Vale.
A política da Vale levou a morte de 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Desses, 137 eram trabalhadores direitos da mineradora.
Na ação impetrada pelo Sindicato Metabase Brumadinho, a indenização seria para reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas.
O valor da condenação foi abaixo do que o pleiteado pelo sindicato. Segundo a ação, era requerido R$ 3 milhões para cada atingido. A ação chegava a R$ 470 milhões, incluindo os honorários de 20%.
A Vale chegou a questionar o fato do sindicato não poder representar pessoas falecidas, mas o argumento não foi aceito pela juíza.
A juíza considerou a Vale como culpada “em grau gravíssimo”.
“Considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, define a juíza.
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Desde o rompimento, a Vale vem negociando privadamente com as famílias acordos de indenização mais favoráveis à companhia. Desde 2019, a Vale pagou ao todo R$ 2 bilhões em indenizações civis e trabalhistas, negociando com as famílias.
A Vale diz estar analisando a decisão da 5ª Vara do TRT. A companhia ainda pode recorrer da decisão judicial.
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No primeiro trimestre do ano, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 30,564 bilhões, 31 vezes maior que o obtido no mesmo período do ano passado.
Crime da Vale
Em fevereiro de 2019, nossa militante Beatriz Costa esteve em Brumadinho para acompanhar o movimento das famílias recém afetadas pela tragédia. Na série “Crime da Vale”, Costa relata e debate a situação dos atingidos.
Confira:
[Série: Crime da Vale] População de Brumadinho vive luto e luta
[Série: Crime da Vale] Organização comunitária em Mário Campos
[Série: Crime da Vale] Crime em cima de Crime
