A Universidade de Brasília (UNB) também divulga situação crítica do orçamento universitário que tem sido noticiada por outras universidades. Os cortes no orçamento não são uma novidade, mas com a aprovação da Lei Orçamentárias Anual (LOA) de 2021 ficou mais claro o quanto os recentes cortes afetarão as atividades das universidades.
A UNB divulgou que o recurso para investimentos está zerado e que a LOA reduziu de 4,6% do orçamento de custeio discricionário (despesas básicas como agua, energia, contratos com empresas terceirizadas e auxílios estudantis), em comparação a 2020. Em abril 13,8 % do orçamento discricionário foi bloqueado.
Além da demora na aprovação da LOA 2021, ela foi dividida em duas unidades orçamentárias, assim como em 2020. Assim 60% da verba discricionária, que já sofreu redução, ainda fica dependente de posterior aprovação do Congresso Nacional, logo as universidades ficam sem garantia da disponibilidade desta verba para poder encaminhar seus planejamentos.
Leia também: Universidades sofrem cortes drásticos no orçamento de 2021
O MEC insiste de que a pasta não realizou cortes, mas bloqueio do orçamento para atender a situação fiscal que pode ser alterada e assim o dinheiro se liberado. A estratégia de liberar o orçamento a conta gostas tem dificultado não só o planejamento das atividades e gerado grande incerteza, como também dificultam as ações de reação ao processo de sucateamento da educação superior pública no país.
Leia também: Sem recursos, UFRJ pode fechar no segundo semestre de 2021
Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) todas as universidades foram afetadas com a redução orçamentária, mas em graus diferentes. A situação das universidades também se estende para os institutos federais, a exemplo do Instituto Federal de Brasília (IFB) que tem contato com emendas parlamentares para tentar recompor o orçamento.
As reduções orçamentárias consecutivas, cortes, bloqueios tem inviabilizado a realização do papel social das universidades. É grava que instituições que pode cumprir um papel estratégico para o país, em especial em um momento de combate a uma pandemia estejam sendo desmontadas com pouquíssima reação da sociedade.
