O Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), entidade de base dos estudantes da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), publicou no último dia 14 (quarta-feira) uma nota pública na qual denuncia o projeto de desmonte do Hospital Universitário (HU-USP), em curso desde 2014.
Além do Centro Acadêmico, também assinam a nota a Associação dos Docentes da USP (Adusp), Coletivo Butantã na Luta, Diretório Central dos Estudantes Alexandre Vannucchi Leme (DCE-Livre), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Associação dos Moradores do Conjunto Residencial da USP (Amorcrusp), Associação dos Médicos Residentes da Faculdade de Medicina da USP (Amerusp) e mais dez Centros Acadêmicos da área de saúde de unidades da USP.
Na nota, os estudantes denunciam que, desde 2014, a Reitoria vem coadunando com medidas de restrição orçamentária ao HU, em um cenário de menor repasse de verbas do tesouro do estado.
Tais medidas, colocadas em prática com a justificativa de “equilíbrio de contas”, culminaram na Resolução sobre os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP (Resolução 7334/2017), a qual dentre outras limitações define que “em cenário de déficit orçamentário, estando o nível de comprometimento das receitas com despesas de pessoal em patamar superior a 80%”, a USP fica impossibilitada de realizar novos planos de contratação.
Tal política orçamentária resultou no congelamento do quadro de funcionários próprios, aliada a um plano de incentivo à demissão voluntária (PIDV). De acordo com os estudantes, esse cenário levou a um “subdimensionamento de toda a estrutura universitária, com graves prejuízos para o ensino, pesquisa e extensão”.
Na nota, os estudantes explicitam o desmonte do Hospital Universitário através dos dados dos Anuários Estatísticos da USP. Entre os anos de 2013 e 2019, o número de leitos no hospital passou de 233 para 127 (redução de 45,5%) e o quadro de funcionários sofreu a perda de 495 trabalhadores (redução de 26,7%).
Nesse mesmo período, a capacidade de atendimento do HU diminuiu drasticamente, passando de 163.035 consultas médicas em 2013 para 79.058 em 2019 (uma redução de 51,5%).
De acordo com os estudantes, o quadro de funcionários próprios restantes, após quase uma década sem contratações permanentes, vem sofrendo com envelhecimento e com baixas por aposentadorias e problemas de saúde.
Frente a essa degradante situação, já em 2017 estudantes, sindicatos e coletivos da comunidade local conseguiram garantir a alocação de recursos extras no valor de R$48 milhões pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com ação no Ministério Público do estado. Porém o recurso nunca foi repassado ao HU, sendo gasto com outros fins.
No ano de 2018, mais R$40 milhões foram novamente garantidos, agora com a obrigatoriedade de uso de 50% do valor para infra-estrutura do Hospital e o restante para reestruturação do quadro de funcionários. Porém, o atraso na execução dos contratos foi muito grande, de forma que ocorreram contratações apenas em caráter temporário de um ano em outubro de 2019.
Além da demora, as condições contratuais estabelecidas eram desfavoráveis aos trabalhadores, tendo em vista a temporalidade curta e a cláusula de duzentena que impede o funcionário de ser recontratado antes do prazo de 200 dias. O que levou a uma dificuldade de preenchimento das vagas.
Com a crise sanitária instaurada em 2020 pela pandemia da Covid-19, o agravamento se tornou ainda maior e foi formado um Grupo de Trabalho (GT-HU) para elaboração de um projeto de reestruturação do hospital e de um planejamento durante a crise sanitária em curso.
Com a superlotação dos Centros de Referência para Covid-19, o HU-USP foi obrigado a abrir as portas para atendimentos de pacientes infectados, mesmo com a Divisão de Clínica Médica (DCM) sobrecarregada.
Com isso, a superintendência do HU impôs de forma unilateral a terceirização de leitos de UTI. Porém, com a ilegalidade desse tipo de contrato de serviço, foi realizada a terceirização até o momento do gripário e do hospital dia, criado especificamente para a emergência sanitária.
Os estudantes, na nota, colocaram-se contrários ao projeto de terceirização no HU, tendo em vista a profunda insegurança e precarização dessa forma de contrato para fins de lucro, o que os estudantes caracterizam como “uma completa perversão do sentido do direito universal à saúde de qualidade”.
Leia a nota, disponível na íntegra.
