Trabalhadores do serviço público lutam contra a PL 529 em São Paulo
O PL prevê a extinção de órgãos públicos e a retirada de recursos das universidades e da Fapesp
Ato do dia 29/09.
Foto: Adusp
Por Helena Lima, redação do Universidade à Esquerda
30 de setembro, 2020 Atualizado: 08:56
Ontem, dia 29, foi organizado um ato na cidade de São Paulo contra a Projeto de Lei 529/2020 do governo de João Dória (PSDB). A manifestação iniciou na Assembleia Legislativa (Alesp) às 14 horas e, segundo notícia da Adusp (Associação dos docentes da Universidade de São Paulo), contou com muitos trabalhadores do serviço público.
O ato foi chamado pela Frente de Paulista em Defesa do Serviço Público, composta por mais de 70 entidades dos técnicos administrativos das universidades, professores, estudantes e movimentos sociais. Atos significativos já haviam acontecido no dia 16 de setembro contra o PL.
Segundo o boletim do Fórum das seis que fazia o chamado para o ato de hoje, o PL 529 está sendo acelerado pelo Dória em meio à pandemia. A proposta do governo extingue dez órgãos públicos, como a Fundação Oncocentro, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Além disso, o PL 529 privatiza áreas públicas e confisca recursos das universidades estaduais e da Fapesp (Fundação de fomento à pesquisa científica no estado). O artigo 14º do PL prevê que o superávit financeiro das fundações devam ser transferidos ao tesouro estadual. Estes recursos, entretanto, são a maneira de financiar pesquisas científicas e bolsas de estudo.
“De acordo com declarações do deputado Pignatari, em live promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo, no dia 23/9, serão subtraídos das universidades cerca de R$ 736 milhões”, divulga o Fórum das seis.
Rodrigo Medina, presidente da Regional São Paulo do Andes-Sindicato Nacional, afirmou que “enquanto no discurso público o governo do Estado diz que favorece a saúde pública com base na ciência, na prática ataca a ciência. Os termos do PL são absolutamente negativos. Não queremos negociar quaisquer desses termos, queremos a retirada integral do PL 529”.
O presidente da Adusp, professor Rodrigo Ricupero, aponta que a PL 529 “é um projeto feito para desmontar o Estado. Dória de certa forma disputa com Bolsonaro para ver quem vai destruir melhor o serviço público”. Nesse sentido, os sindicatos e movimentos sociais de São Paulo organizados na Frente de Paulista em Defesa do Serviço Público também convocam todos para o ato nacional contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro no dia 30 de setembro. Confira a programação dos atos em todo o Brasil.
