16 de setembro, 2020 Atualizado: 16:43
Em decreto publicado ontem (15/09) no Diário Oficial da União, o Presidente Jair Bolsonaro nomeou Carlos André Bulhões Mendes como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), terceiro colocado na lista tríplice enviada em julho para Brasília. O Deputado Federal Bibo Nunes (PSL-RS), aliado de Bolsonaro, já havia indicado há um mês o interesse em nomear Bulhões. Na consulta online à comunidade universitária realizada em junho, Bulhões havia ficado atrás de Rui Vicente Oppermann, que seria reeleito, e de Jane Tutikian. A nomeação fere os preceitos que tradicionalmente estão estabelecidos em eleições para reitoria nas universidades públicas.
Após as eleições, o Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS (ASSUFRGS) lançou o cálculo dos votos paritários da consulta. O resultado delegaria a liderança a chapa de Karla Muller. A nomeação de Carlos Bulhões, portanto, não respeita nem o resultado do cálculo proporcional dos votos (70% professores, 15% técnicos-administrativos e 15% estudantes), nem o resultado paritário, revelando o caráter autoritário da medida.
Atualmente, a escolha para reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é feita por meio de uma consulta à comunidade da instituição. Ainda que os votos da chapa vencedora estivessem sendo comumente respeitados pelos últimos chefes do executivo, a metodologia de escolha por lista tríplice é uma herança do período da ditadura empresarial-militar. O preceito da autonomia universitária, para ser respeitado em sua radicalidade, deveria dispensar a sanção presidencial e permitir que a própria comunidade, por meio de debates amplos e envolvimento de todo o corpo da instituição, pudesse escolher quem iria ocupar um cargo político tão fundamental para as universidades e institutos.
Entretanto, o autoritarismo do governo Bolsonaro tem avançado brutalmente sobre as IFES. Não é a primeira vez durante governo que medidas são tomadas de encontro com as tradições adotadas nessas instituições. Em diversas Universidades Federais foram nomeados interventores escolhidos pelo chefe do executivo, como na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). No ano de 2019, foram escolhidos ao todo 6 reitores-interventores nas universidades. Em 2020, diversos Institutos Federais estão sofrendo com intervenções, como no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. Em Junho, a Medida Provisória n º 979 redigida por Bolsonaro permitiria ao Ministro da Educação nomear interventores. O projeto não foi levado adiante no Senado.
Contra a intervenção autoritária do governo, a ASSUFRGS, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e diversos Diretórios Acadêmicos dos cursos estão chamando um ato para amanhã (17/09) às 13h em frente à reitoria da UFRGS, no campus central.
