As escolas do estado de São Paulo, tanto públicas quanto privadas, estão autorizadas a terem atividades presenciais a partir desta quarta-feira (07/10). Apesar de a autorização valer para todo o Estado, cada município tem autonomia para definir quando e como ele se dará, também há diferenças em relação aos níveis de ensino. Na capital, por exemplo, seguem permitidas apenas atividades extracurriculares, o ensino regular está permito apenas para o ensino superior.
Os municípios podem definir se retornarão ou não às atividades presenciais. Caso o município autorize cada escola ainda tem opção por não retornar agora.
Segundo notícia do portal do governo:
O Governo de São Paulo autorizou o retorno das aulas para o ensino médio e EJA a partir desta quarta (7). Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada para o dia 3 de novembro. Porém, tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas dependem da autorização de cada prefeitura. Desde o dia 8 de setembro, as unidades já podem retomar atividades presenciais de acolhimento e recuperação, também mediante autorização dos municípios.
Além dessas definições quanto a datas de retorno há também definições quanto ao protocolo de distanciamento, como: uso de mascara, álcool em gel e limite de 20% de alunos. Os estudantes não são obrigados a retornar presencialmente e os de grupo de risco deverão permanecer em casa, entretanto os profissionais terão que assinar termo de responsabilidade para retornar.
A estimativa do governo e de que agora já estejam reabertas 17% das escolas estaduais, embora para hoje (07/10) a rede estadual deve reabrir apenas escolas de ensino médio (EM) de educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, seriam 904 escolas em 219 municípios paulistas que aderiram as atividades de reforço e recuperação. Enquanto isso o retorno das escolas privadas deve chegar a 80%.
Esse retorno escalonado e dependendo de definições de cada escola acaba por desenhar um cenário de muita insegurança e desigualdades. Em vários municípios escolas particulares retornaram e públicas permanecerão fechadas e com ensino remoto. Alguns prefeitos chegaram a declarar dificuldades na rede pública para substituir profissionais que ocasionalmente tenham que ser afastados por conta da infecção e de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs e outros materiais.
Embora as famílias ainda tenham demonstrado insegurança quanto a mandarem seus filhos para escola, a construção de um consenso sobre o retorno das atividades presenciais está sendo construídos. As escolas particulares tem feito um esforço para tornar esse “novo normal” palatável à opinião pública.
São Paulo é mais um entre os estados que ensaiam formas de voltar às aulas presencias, já são 8 estados com previsão de data de retorno presencial em redes públicas estaduais (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí). O consenso que tem se construído em todo o país de que a volta às aulas não esperará a existência de uma vacina e o retorno gradual neste fim de ano parece mirar na garantia de um retorno mais consistente para 2021.
Já temos convivido com um retorno de atividades e flexibilização do isolamento bastante significativo, de fato são poucos os que ainda conseguem se manter em isolamento e esta realidade pressiona para o retorno das escolas. Parece que a adesão ao Ensino Remoto acelerou ainda mais esta discussão pelo retorno presencial, entretanto o país não construiu até agora nenhuma medida que garanta uma maior segurança a saúde de alunos e profissionais das escolas. Nenhum programa sério de testagem em massa foi posto em prática, por exemplo. Diante desses limites estruturais é difícil imaginar que um retorno presencial nesse momento não possa ser catastrófico e contribuir para um aumento de casos.
