TST aprovou a retirada de 70 itens de acordo coletivo. Manifestantes se reuniram frente ao tribunal
Ato dos trabalhadores dos Correios. Foto: Fentect
Por Nina Matos, redação do Universidade à Esquerda
22 de setembro, 2020 Atualizado: 20:12
Na última segunda-feira (21), o dissídio coletivo entre o Correios e seus trabalhadores teve seu julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o qual votou contra os trabalhadores. Com isso, ficou aprovada a retirada dos direitos trabalhistas do último acordo coletivo.
Em 1º de agosto a estatal removeu 70 dos 79 itens de um acordo coletivo que teria vigência até 31 de julho de 2021. Dentre os itens do acordo estavam licença maternidade de 180 dias, adicional noturno, auxílio creche e vale alimentação.
Na justiça, as tentativas de acordo por parte da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) e do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (SINTECT) não foram ouvidas.
Em busca de garantir pelo menos a manutenção dos itens do acordo coletivo, os sindicatos inclusive retiraram algumas de suas pautas, como o reajuste salarial. Mesmo assim, o Correios rejeitou o acordo.
Tendo em vista a negativa da empresa em acordar pela retomada dos direitos trabalhistas, o caso foi a julgamento pelo TST, sendo acompanhado por um grande ato em Brasília, em frente ao tribunal.
Ao todo, 3 mil trabalhadores de diversos estados compareceram ao ato, além de sindicatos de outras categorias, que compareceram a fim de prestar solidariedade, e centrais sindicais.
O julgamento se encerrou com um decisão favorável do TST a empresa, mesmo a própria parecerista, ministra do TST, sendo favorável ao pedido de manutenção dos itens. O conluio entre o judiciário e a empresa ainda foi além, determinando um desconto salarial referente a metade dos dias em que os trabalhadores ficaram em greve.
Conforme divulgado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, já há cinco empresas cotadas para a compra dos Correios, dentre elas a Amazon, DHL, FedEX e a brasileira Magazine Luiza.
O fim do acordo coletivo, na medida que acentua o arrocho sobre os trabalhadores amplia as margens para privatização. A degradação das condições de trabalho agora, indicam o patamar a partir do qual o trabalho pode ser explorado pelo empresários após a privatização.
