O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (12) uma nota em que nega possível acordo com as Forças Armadas para apuração paralela em tempo real das urnas eletrônicas das eleições deste ano. O TSE afirmou que as Forças Armadas não terão acesso diferenciado aos dados da apuração de votos.
A nota foi publicada após matéria do Jornal Folha de S. Paulo em que é informado, com detalhes, sobre acordo entre TSE e Forças Armadas para uma checagem própria da apuração de votos em tempo real pelas Forças Armadas, através de acesso franqueado pela Justiça Eleitoral aos Boletins de Urnas (BUs). Na nota,
“O TSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos, a partir da somatória dos BUs, ser possível há várias eleições e que para o pleito deste ano, foi implementada a novidade de publicação dos boletins de urnas pela rede mundial de computadores, após o encerramento da votação para acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras e do público em geral”.
Dessa forma, as Forças Armadas terão acesso aos BUs da mesma maneira que qualquer outro interessado, posteriormente na internet. Na nota, o TSE também ressaltou que a totalização dos votos “é competência constitucional da Justiça Eleitoral”.
A matéria da Folha de S. Paulo, publicada na manhã de hoje (12), afirma que técnicos das Forças Armada irão conferir em tempo real a totalização dos votos feita pelo TSE, através da coleta de 385 boletins de urna em seções eleitorais que serão enviados para o Comando de Defesa Cibernética do Exército, que fará o trabalho de comparação dos resultados divulgados pelo TSE em uma apuração paralela dos votos. A medida, de acordo com a matéria, consistiria em levar militares até seções eleitorais por todo o país para registrar e enviar fotos do QR Code dos BUs ao Comando de Defesa Cibernética do Exército.
A Folha afirmou que militares com conhecimento do assunto confirmaram que a conferência será feita com 385 BUs, amostragem que garantiria 95% de confiabilidade.
Esse acordo entre o TSE e as Forças Armadas foi noticiado pela Folha e por outros grandes jornais como algo fechado entre o ministro Alexandre de Moraes e os militares em uma reunião no dia 31 de agosto.
Em entrevista à Jovem Pan na última terça-feira (6), o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) comentou que o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o havia informado de um acordo com Alexandre de Moraes para viabilizar também um projeto-piloto de mudança no teste de integridade das urnas, proposto pelas Forças Armadas.
“O último contato com o ministro da Defesa, junto com o ministro Alexandre de Moraes, o que me foi reportado é que com as sugestões das Forças Armadas, caso acolhidas, se reduz a próximo de zero a possibilidade de fraude. Próximo de zero não é zero. O que nós queremos não são eleições limpas?”, comentou o presidente sobre o tema.
A proposta de se alterar o teste de integridade das urnas, apresentada pelos militares, consiste em confirmar se as urnas anotam corretamente os votos nas seções eleitorais. Para o teste proposto, as urnas serão desbloqueadas pela biometria de eleitores reais, em uma urna por capital, para, de acordo com os militares, reduzir a chance de um código malicioso alterar votos.
As Forças Armadas pretendem também conferir se os sistemas inseridos nas urnas eletrônicas nos estados são os mesmos lacrados e assinados pelas entidades fiscalizadoras, no início do mês. De acordo com o informado pela matéria da Folha de S. Paulo, por duas semanas 18 técnicos das Forças Armadas analisaram partes dos códigos-fontes de urnas e fizeram anotações sobre quatro sistemas eleitorais utilizados; agora, os militares devem viajar em direção a alguns estados do país e analisar os códigos inseridos nas urnas eletrônicas.
Essa análise pelas Forças Armadas é realizada sem que o TSE preveja medidas de segurança contra mudanças nos sistemas do processo eleitoral.
