O relator da proposta no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), parte da base do governo Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (10) que pretende colocar o tema em discussão na próxima semana.
A pretensão do governo é que a MP entre em votação na próxima terça-feira (15).
Emanuel Mendes Torres, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), disse que a categoria já decidiu entrar em estado de greve.
“Nós já deliberamos em assembleia, em todas as bases, por uma greve de 72 horas caso o Congresso, o Senado Federal, coloque em pauta a MP 1031 na próxima semana”, afirmou Torres à Reuters.
Com o estado de greve aprovado, os trabalhadores se organizam para entrar em greve assim que o Senado pautar o tema.
Segundo Torres, o sindicato espera grande adesão dos trabalhadores ao movimento contra a privatização. A Eletrobras tem mais de 12 mil empregados atualmente.
Como parte da mobilização, os sindicatos estão organizando uma manifestação nesta sexta-feira (11) em frente à sede da estatal, no Rio de Janeiro, aproveitando o aniversário de 59 anos de criação da companhia.
A estatal é responsável por cerca de 1/3 da capacidade de geração de energia do país e metade das instalações de transmissão.
A possível greve, porém, não deve afetar diretamente os serviços de geração e transmissão de energia. Mas a greve retiraria da rua equipes de manutenção, o que pode ser um risco para o sistema.
Se o quadro de forças não for revertido, a privatização da Eletrobras deve ser consumada em breve pelo governo, dando continuidade a sua agenda de desestatização do setores estratégicos do país.
Mesmo com a perspectiva de uma crise hídrica no país, o governo e o congresso não deram qualquer sinal de que freariam o processo de privatização da Eletrobras.
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Segundo Renato Queiroz, engenheiro e professor do Grupo de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o processo de privatização deve levar a uma redução na capacidade da empresa.
Com o processo de privatização, a estatal tende a perder capacidade técnica do conjunto de empresas que formam a Eletrobras. Nesse tramite, a empresa começa a dar incentivos de aposentadorias, o que reduz o quadro de pessoal qualificado e, por consequência, reduz a capacitação técnica.
Segundo trabalhadores da estatal, entre as consequências negativas da privatização está a ameaça aos investimentos necessários em infraestrutura energética para minimizar efeito de sucessivas crises hídricas que vêm ameaçando os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do Brasil.
Os reservatórios de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná estão em condição crítica.
Para a categoria, o risco iminente de apagão poderia ser controlado com investimentos em fontes alternativas, como a eólica e a solar fotovoltaica. O governo federal, porém, não cogita esse caminho.
O modelo de privatização
O modelo de privatização aprovado pela Câmara prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado financeiro sem a participação da estatal, o que resulta em uma perda do controle acionário atualmente mantido pela União.
A fatia de ações do governo, com direito a voto, será reduzida de 61% para 45%.
A aprovação da MP foi considerada uma vitória do governo federal no amplo processo de desestatização em curso no país, o qual resulta em uma diminuição da capacidade de intervenção direta do Estado na economia.
Além disso, o texto também autoriza que o governo crie uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional.
