Sem recursos, UFRJ pode fechar no segundo semestre de 2021
Orçamento é 62% menor do que em 2012, o que representa uma perda de R$ 470 milhões
Por Luiz Costa, redação do Universidade à Esquerda
10 de maio, 2021 Atualizado: 21:27
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das principais universidades brasileiras, está à beira de fechar as portas. A instituição pode paralisar suas atividades a partir do segundo semestre deste ano por falta de recursos para pagar contas correntes, como água, luz e limpeza.
Entre os mais diferentes trabalhos e pesquisas que podem ser afetados pelo fechamento da UFRJ, estão as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19, em fase de testes pré-clínicos nos laboratórios da UFRJ. Além de salas, bibliotecas e outras estruturas, a universidade mantém 9 hospitais e unidades de saúde, entre eles o maior do estado do Rio, e mais de 1.450 laboratórios de pesquisa, que demandam limpeza, segurança, insumos, medicamentos etc.
O iminente risco de parar a universidade levou a reitoria da UFRJ a publicar nota no jornal O Globo. Segundo Denise Pires de Carvalho e Carlos Frederico Leão Rocha, reitora e vice-reitor, a universidade tem sido sucateada com cortes orçamentários desde 2013.
Orçamento discricionário da UFRJ desde 2012; valores deflacionados. Fonte: UFRJ. Elaboração do gráfico: UàE.
São ao menos nove anos desta política de subfinanciamento das universidades públicas. Para a UFRJ, em termos acumulados, o orçamento para 2021 é apenas 38% do orçamento executado em 2012. Nesse período, além do aumento da inflação, houve expansão da estrutura e das vagas ofertadas pela universidade.
“O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições (…) A Universidade está sendo inviabilizada”, defende a reitoria.
Os cortes orçamentários não foram poupados nem em ano de pandemia. Parte da estrutura de pesquisa e investigação da UFRJ tem se voltado para combater a pandemia do coronavírus. A Federal do Rio tem realizado testes moleculares de alto padrão para detectar as cepas do coronavírus, inexistente na rede privada, além de estar à frente em estudos e testes da vacina nacional.
Segundo a reitoria da UFRJ, “realizamos estudos pioneiros de vigilância genômica, identificando novas variantes dos vírus; desenvolvemos testes sorológicos, e vacinas com tecnologia nacional estão na fase de testes pré-clínicos”.
Para a reitora Denise, “é uma escolha que o país está fazendo, que é abandonar suas instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, a casa do saber, o local de geração do conhecimento, que pode trazer uma perspectiva de um futuro melhor para o nosso país com o almejado desenvolvimento socioeconômico”.
Além de aprofundar o corte orçamentário em 2021, o governo anunciou um bloqueio de 18,4% do orçamento aprovado para as universidades. A medida bloqueia R$ 41,1 milhões o que, na prática, inviabiliza o funcionamento da UFRJ a partir de julho ou mais tardar em setembro, segundo funcionários da reitoria.
Segundo a Lei Orçamentária Anual para 2021 aprovada pelo Congresso e de acordo com a distribuição orçamentária do MEC às universidades, a UFRJ receberia R$ 299 milhões neste ano. Desse valor, apenas R$ 146,9 milhões foram liberados, dos quais R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões.
Uma fatia de R$ 152,2 milhões ainda não foi aprovada pelo Congresso. Com o bloqueio do governo de R$ 41,1 milhões, caso haja aprovação da segunda parte do orçamento, a UFRJ receberá ainda R$ 111,1 milhões, fechando um orçamento de R$ 258 milhões para este ano pandêmico.
Infográfico: Victor França (Coordcom/UFRJ).
“É uma situação muito temerária para o nosso funcionamento. Nós temos poucos meses de fôlego, cerca de dois ou três, com base no orçamento livre. E mesmo com o orçamento condicionado vindo a ser aprovado, diante desse bloqueio a gente tem orçamento, no máximo, até o mês de agosto ou setembro. É uma situação muito crítica”, afirmou Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ.