Nesta segunda-feira (18), o Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aprovou a composição de uma federação partidária com o Partido Rede Sustentabilidade.
As federações foram instituídas em 2021 pelo Congresso Nacional como uma forma de unificar partidos durante um período superior ao das coligações, que acontecem apenas durante dado período eleitoral. A união dos partidos por federação é de pelo menos quatro anos.
A decisão do Diretório Nacional do PSOL, instância máxima do partido, ratifica posição adotada pela Executiva Nacional, no dia 30 de março. A decisão por parte da Rede foi aprovada por unanimidade no dia 12 de março.
A federação PSOL-Rede tem sido foco de debate e discussão entre socialistas e comunistas brasileiro. Na prática, a medida adotada submete a um partido da ordem o único partido socialista brasileiro com representação no Congresso Nacional.
A complexidade do assunto se expressou na votação do Diretório, completamente rachado em duas posições. A federação foi aprovada por 38 votos, 23 se colocaram contrários.
Neste mês de abril, um manifesto contra a federação foi assinado e apoiado por 16 correntes internas do PSOL e mais de 500 lideranças regionais da sigla.
Segundo Glauber Braga, “o manifesto foi decidido a partir de uma plenária das bases do partido realizada na última quinta-feira, 14, e se dirige ao Diretório Nacional do partido”.
O Manifesto pode ser acessado clicando aqui.
A aliança, de no mínimo quatro anos, precisa ser válida para todas as esferas da união: federal, estadual e municipal.
A proposta adotada pelos dois partidos é justificada como “meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos”. A medida citada é a “cláusula de barreira”.
Segundo a Agência Senado, “o dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos”.
Em 2017, a cláusula de barreira é aprovada pelo Senado como parte da “Reforma Política” e passou a valer desde as eleições de 2018.
A cláusula impede partidos pequenos, com poucos representantes eleitors de acessar de recursos estatais, como: fundo partidário, tempo gratuito de propaganda e estrutura própria e funcional nas casas do Congresso. Entre os critérios, está a demanda de eleger ao menos 9 deputados federais em, no mínimo, 9 unidades da federação.
