Após cinco dias de greve sanitária, petroleiros da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, decidem por acordo temporário com a empresa e suspensão do movimento grevista.
O acordo foi estabelecido no último sábado (17), após 10 horas de audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). O acordo foi coordenado por representantes do Sindicato (Sindipetro PR/SC) e da Petrobras
A greve dos petroleiros da Repar ocorria desde o último dia 12 (segunda-feira), com o objetivo de pressionar a direção da Petrobras a não dar seguimento aos processos de manutenção regulares na refinaria.
Os procedimentos de manutenção, que ocorrem a cada dois ou três anos, reúnem 3,7 mil trabalhadores nas instalações, em meio a um dos momentos mais agudos da pandemia da Covid-19.
Atualmente, a refinaria já opera com 1,7 mil trabalhadores presentes.
Com o estabelecimento do acordo, a empresa deverá permitir visitas técnicas periódicas nas instalações, divulgar os boletins epidemiológicos da unidade e se reunir semanalmente com o Sindicato para tratar sobre assuntos da parada de manutenção.
A principal reivindicação da categoria, ou seja, a suspensão dos trabalhos de parada de manutenção, não foi acatada. Dessa forma, os trabalhadores seguirão correndo o risco de infecção e morte pela Covid-19. De acordo com matéria do Sindipetro PR/SC, “a categoria continuará a denunciar tal absurdo”.
No acordo estabelecido, os assuntos requeridos pelo Sindicato e acatados pela Repar foram de que a Refinaria cumprirá a cláusula 68 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e permitirá visitas técnicas do Sindicato a cada 12 dias, com acompanhamento de engenheiro de segurança ou médico do trabalho designado pela entidade; a divulgação frequente, pela Refinaria, do quadro vigente de casos suspeitos, confirmado, recuperados e internações hospitalares de trabalhadores contaminados pela Covid-19; e que os gestores terão que se reunir semanalmente com representantes do Sindipetro para discutir temas relacionados à segurança sanitária durante a parada de manutenção e responder os questionamentos dentro do prazo máximo de uma semana.
De acordo com o Sindipetro PR/SC, esses objetos de acordo “tiram a gestão da refinaria da zona de conforto e obrigam o estabelecimento do diálogo permanente com a categoria”.
Porém, apesar das vitórias e garantias anunciadas pelo Sindicato, os trabalhadores grevistas não passarão impunes por esse acordo estabelecido. Com relação aos dias de greve, ficou estabelecido que os trabalhadores deverão compensar 75% das horas de movimento paredista no período de 12 meses. O percentual restante, de 25% das horas, será descontado da remuneração do mês.
Ainda assim, o Sindicato anunciou, de forma contraditória, que a empresa “firmou compromisso de não aplicar qualquer tipo de penalidade aos trabalhadores em função de participação na greve”.
Com relação às ameaças de retaliações aos grevistas, a “empresa se comprometeu a manter todas as férias programadas a partir do mês de maio e a efetuar o pagamento dos salários em folha suplementar até 30 de abril. A Companhia ainda deverá reagendar as férias canceladas dentro do prazo máximo de 60 dias, bem como se esforçar para suspender as eventuais revogações realizadas”, de acordo com o Sindicato.
O acordo realizado pelos representantes do Sindipetro PR/SC e da Petrobras no MPT-PR foi submetido à avaliação em assembleia com os petroleiros da Repar, na noite do dia 16 (sexta-feira). 70% dos trabalhadores presentes decidiram por acatar o acordo e retornar ao trabalho. 23% foram contrários e 7% se abstiveram.
