A Petrobras realizou hoje um novo aumento dos preços para a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha). Os preços nas refinarias devem aumentar 4,8% para a gasolina, 5% para o diesel, e 5,2% para o GLP. O aumento penaliza o conjunto dos trabalhadores brasileiros.
Este é o 5º aumento dos preços em 2021, seguindo a política da companhia de paridade com os preços internacionais. Ainda assim, setores do capital de importação de combustíveis e do mercado financeiro (como a XP Investimentos), continuam criticando a companhia que em sua avaliação ainda não equiparou os preços com os mercados internacionais.
A política de paridade dos preços é parte dos esforços de privatização da empresa que estão em curso desde os anos 90 e que agora ganham novo fôlego. A Petrobras tem condições concretas hoje de praticar preços muito abaixo dos do mercado internacional.
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Junto a este anúncio segue a decisão do governo Bolsonaro de isentar impostos federais sobre o diesel e o GLP. Por meio de um decreto (Decreto 10.638/21) zerou o PIS/Cofins sobre o diesel pelos meses de março e abril, e sobre o GLP por tempo indeterminado.
Para compensar as perdas na receita, o governo editou uma medida provisória (MP 1034/21) que: eleva a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras; restringe a isenção do Imposto sobre o Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros adaptados para pessoas com deficiência; e a finaliza o Regime Especial para Indústria Química, programa de isenções fiscais para o setor, a partir de julho. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso.
A medida que pode ter certo apelo entre os trabalhadores, pela taxação dos bancos, deve ter pouco efeito sobre os preços dos combustíveis. Afinal, Bolsonaro e sua trupe de generais e liberais não irão fazer qualquer reversão na política de entrega da empresa. Ao contrário atuam neste e em outros setores estratégicos, como o elétrico, para entregar o controle das riquezas nacionais diretamente aos capitais. Nesta política não há oposição entre Bolsonaro e os bancos e demais instituições financeiras.
Frente a mais esta alta nos preços, os caminhoneiros autônomos têm realizado protestos pelo país. Atos foram registrados em rodovias no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná. As manifestações ainda são esparsas e não tomaram corpo.
