Em março, com a aprovação da nova lei do gás, defensores da proposta venderam a ideia de que seria gerado um “choque de energia barata” em consequência da implementação da lei ao desfazer o monopólio no setor, com reduções no preço o gás natural vendido no país e impactos na atividade industrial e a conta de luz das residências.
Porém, na última segunda-feira (05/04), a Petrobras anunciou um novo aumento de 39% no preço do gás natural vendido para distribuidoras de gás canalizado, que começam a vigorar no dia primeiro de maio.
A estatal já aumentou os preços da gasolina em 46,2%, do diesel em 41,6% e do gás de botijão que já acumula alta de 22,7% em 2021. A alta nos preços da Petrobras ainda superou expectativas de especialistas – a Abrace, que representa grandes consumidores industriais de energia, previa elevação de 18% a 35% no valor do gás da estatal para distribuidoras, conforme publicado pela Reuters em meados de março.
Em contrapartida, empresas como a Equinor e a Shell estão aumentando seu escopo de atuação e se beneficiando com as privatizações e a nova lei do gás. Em oposição à Nova Lei do Gás, petroleiros defendem de que esta intensifica a perda de controle nacional sobre os setores estratégicos, no caminho da alta nos preços para os trabalhadores.
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O reajuste nos preços pela Petrobrás têm diferentes periodicidades, sendo o gás natural reajustado trimestralmente – o que diverge da gasolina, diesel e gás de botijão, que são reajustados pela Petrobrás sem uma periodicidade fixa. Isso significa que a alta ou queda de custos fica represada durante três meses, até ser repassada pela estatal às distribuidoras.
A Petrobrás informou ainda que o preço final do gás natural ao consumido não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, houve elevação na parcela do preço que corresponde ao transporte do combustível, que é definida por tarifas reguladas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e é reajustada pelo IGP-M, índice de inflação com forte peso da taxa de câmbio.
O gás natural é destinado principalmente para a indústria (43%), geração de energia elétrica (38%) e veículos movidos a gás (9%), com as residências respondendo por apenas 2% do consumo desse combustível no país, conforme dados de 2020 da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado).
Ainda que o efeito do reajuste do gás natural não seja tão imediato para as famílias como o aumento da gasolina e do gás de botijão, o gás natural representa um gasto expressivo para parte relevante da indústria, que deve repassar a alta de custos para o consumidor através dos produtos vendidos.
