UFRJ e UFMG também não vão acatar ataque do MEC sobre suspensão de contratações

Doralice Dias – Redação UàE – 21/02/2020

Nesta semana, diversas Universidades se posicionaram em relação às orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre despesas com pessoal e nomeações. Os ofícios do MEC  (Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e Ofício nº 40/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC) apontam para a suspensão de contratação de professores, professores substitutos e técnicos administrativos em 2020. O limite de vagas para contratação será estipulado através da publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), as Universidades devem se abster de provocar qualquer aumento na LOA de 2020.

A UFMG apontou, no entanto, que existe um impasse no Orçamento de 2020, referente à nova modalidade criada pelo MEC: a reserva de contingência. Essa reserva está condicionada à uma aprovação do Congresso para ser usada pela Universidade, medida aplicada em todas as IFES. No caso da UFMG, 32% do seu recurso global está alocado dessa maneira.

Universidades como a UFMS, a UFBA e a UFMG já se posicionaram contrárias à ordem do MEC, afirmando a ilegalidade dos ofícios sobre as contratações. Essas Universidades vão manter as atividades regularmente. A UFRJ, nesta quarta-feira, dia 19, soltou nota de esclarecimento similar.

A Universidade afirmou que seguirá com as nomeações de docentes, efetivos e substitutos, e de técnicos administrativos da educação de forma regular, assim como ao calendário letivo, às atividades planejadas para esse ano e aos benefícios e as concessões dos servidores, conforme legislação vigente. Ainda, por entenderem que somente mudanças na legislação poderão ocasionar suspensão de contratações, a Procuradoria Federal da UFRJ foi acionada para emitir parecer sobre a legalidade dos ofícios e sua pertinência. 

Outro ponto de ataque do governo às Universidades esse ano é relacionado aos orçamentos discricionários das Universidades. Praticamente todas as Universidades Federais tiveram uma diminuição drástica no que tange a contratação de serviços de limpeza e segurança, contas de luz, manutenções prediais, equipamentos para laboratórios, etc. Na UFRJ, o orçamento de custeio teve diminuição de aproximadamente 30% comparado à 2019, de R$320 milhões para R$218 milhões. No caso da UFMG, o orçamento de custeio teve uma queda de aproximadamente 40% comparado à 2019, de R$200 milhões para R$118 milhões.

Acesse a nota completa da UFRJ aqui: https://ufrj.br/noticia/2020/02/19/nota-de-esclarecimento?fbclid=IwAR2R2f2yYhYpQ1XU7jmboTkNLF9ggyfMs2zKACPSXAT1GHZ2rD5Dp5YStF0

Nota da Reitoria da UFMG: