MEC ignora lista tríplice e nomeia professora que não concorreu ao pleito, na UFGD; estudantes rejeitam e aderem à Greve Geral

O Ministério da Educação (MEC) nomeou Mirlene Ferreira Macedo Damázio como reitoria pro tempore (temporária) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Assinado pelo ministro Abraham Weintraub na terça-feira (11), a professora do curso de pedagogia da universidade sequer participou da consulta prévia feita neste ano que levou a elaboração da lista tríplice.

O Colégio Eleitoral da UFGD enviou a lista em março para o MEC, que alegou irregularidade na definição dos nomes. A lista era composta pelos professores Etienne Biazoto, Jones Dari Goetert e Antônio Dari Ramos. Porém, apenas Biazoto havia participado da eleição. Os outros dois nomes eram ligados a ele.

Essa estratégia do Colégio Eleitoral pode ter sido motivada pela declaração do presidente Bolsonaro no inicio de seu mandato. Bolsonaro afirmou que não necessariamente escolheria o candidato mais votado da lista tríplice.

Um documento elaborado pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTEF), Associação dos Docentes (ADUF) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) foi assinado espontaneamente pelos professores candidatos se comprometendo a não compor a lista tríplice caso não fossem eleitos em 1º lugar.

Segundo a lei nº 9.192/1995 (regulado pelo decreto nº 1.916/1996), o reitor pode ser escolhido “dentre os indicados em listas tríplices”, ou seja, não necessariamente o primeiro da lista. Essa é uma grande fragilidade legal desde a ditadura empresarial-militar e que até hoje permanece em vigor, constituindo um dos mecanismo que tolhe a autonomia universitária. Sem rever a legislação, os governos anteriores se limitaram a nomear o primeiro da lista.

Em maio, a  1ª Vara Federal em Dourados acatou pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a suspensão da lista tríplice da UFGD. Mas a Justiça Federal revogou a liminar duas semanas depois. Mesmo assim, o MEC não reconheceu a lista e nomeou alguém que não concorreu ao cargo.

Segundo apuração de mídia local, a professora Mirlene apoiou a chapa de oposição “UFGD em Ação”, liderada pelo professor Joelson Pereira, que é ligado ao PSL, partido do presidente Bolsonaro. A chapa ficou em terceiro lugar na consulta prévia, com 18,6% dos votos.

Assembleia Estudantil não reconhece a legitimidade da indicação

Em assembleia estudantil, a categoria discente da UFGD discutiu inicialmente a decisão autoritária do MEC. Por ampla maioria, os estudantes decidiram que não reconhecem a legitimidade da nomeação da reitoria. Além disso, deliberaram convocar uma assembleia unificada das três categorias para quarta-feira (12) e um ato de mobilização em freve à Biblioteca Central.

Na segunda parte da assembleia, discutiu-se o chamado de Greve Geral do dia 14 de junho. Por maioria dos votos, os estudantes aderiram à Greve Geral. Um calendário de mobilizações foi encaminhado para produzir materiais, fazer panfletanges e concentrar para o ato de rua na sexta-feira (14).

Leia também: Polícia Federal realiza mandado de busca e apreensão de panfletos na sede da Associação dos Docentes da UFGD